Com arrecadação em queda, prefeitura de Antônio João avalia cortar gastos

A queda na arrecadação entre maio e junho forçou a prefeitura de Antônio João, cidade no sul de Mato Grosso do Sul distante 279 km da Capital, a avaliar a necessidade de fazer um corte de gastos. Nesse período, deixou de entrar nos cofres municipais R$ 337 mil.

Ao Campo Grande News, o prefeito Marcelo Pé (DEM) explicou que o município costuma arrecadar menos nesta época do ano, mas a pandemia de Covid-19 impactou as finanças públicas. “Estamos analisando a situação, mas ainda não decidimos. A arrecadação de junho costuma ser menor, então é normal frear. Mas a pandemia contribuiu muito, recebo dez, 12 mensagens de pessoas pedindo emprego, mas infelizmente não tenho como ajudar”, pontuou.

Apesar do aperto, o democrata garantiu que a prefeitura está com as contas em dia por ter dinheiro em caixa. “Nós fizemos caixa, chama de caixa da prosperidade. Vamos avaliar as nomeações, a real necessidade de serviço”, afirmou.

Segundo a prefeitura, o déficit é resultado direto da reconfiguração das atividades e da redução da circulação de mercadorias e serviços. O ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é arrecadado pelo Estado, mas parte dos recursos são repassados aos municípios.

Em 2020, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) repassou R$ 3,3 bilhões aos 79 municípios. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS.

Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por lei. Em Mato Grosso do Sul, o montante destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos as cidades.