ACOMPANHE-NOS    
AGOSTO, DOMINGO  09    CAMPO GRANDE 30º

Interior

Com novo toque de recolher, prefeitura autoriza Guarda a fechar comércio

Ação será adotada contra estabelecimentos reincidentes em descumprir medidas sanitárias

Por Helio de Freitas, de Dourados | 31/07/2020 09:36
Guardas municipais durante fiscalização noturna em Dourados (Foto: Divulgação)
Guardas municipais durante fiscalização noturna em Dourados (Foto: Divulgação)

Começa a valer nesta sexta-feira (31) o novo horário do toque de recolher em Dourados, a 233 km de Campo Grande. A partir de hoje, a circulação de pessoas, exceto casos excepcionais e para serviços essenciais, fica proibida das 22h às 5h. Desde 25 de maio, o toque de recolher começava às 20h, como medida para aumentar o isolamento social e frear contágio do novo coronavírus.

Também nesta sexta-feira começam a valer as novas regras definidas ontem pela prefeitura, como permissão para funcionamento de lanchonetes e restaurantes até 22h. Entretanto, a venda de bebida alcoólica nesses estabelecimentos só pode ocorrer até 20h.

Outra medida que entra em vigor hoje é a autorização dada pela prefeitura para a Guarda Municipal fechar estabelecimentos comerciais que desrespeitarem as medidas sanitárias.

Decreto publicado ontem pela prefeita Délia Razuk (PTB) manda publicar no Diário Oficial do município os nomes dos estabelecimentos infratores autuados pela Guarda.

Conforme a prefeitura, a primeira autuação será de advertência. No caso de reincidência, o estabelecimento será imediatamente fechado por fiscais de postura do município ou pela Guarda Municipal. O estabelecimento interditado só poderá retomar a atividade após a assinatura de termo de responsabilidade sanitária.

Em caso de desrespeito à interdição (retomando o exercício da atividade sem a assinatura do termo), ou reincidência mesmo após assinar o documento, o estabelecimento será imediatamente fechado e terá o alvará suspenso por sete dias, além de ter de pagar multa de 90 Uferms, ou R$ 2.806,20, levando em conta o valor da Uferms para agosto (R$ 31,18).

Em caso de nova reincidência, a suspensão ocorrerá por prazo indeterminado, bem como será aplicada a multa em dobro.

Academias e igrejas – Os decretos publicados ontem mantêm o funcionamento das academias apenas às segundas, quartas e sextas e cerimônias religiosas apenas duas vezes por semana, com lotação máxima de 30% dos espaços e seguindo várias regras sanitárias e de distanciamento.

Por 14 dias a partir de hoje, o consumo de bebidas alcoólicas no shopping e na praça de alimentação, nos restaurantes e similares fica proibido a partir das 20h. Consumo de bebidas alcoólicas nas ruas também é vetado.

Funcionamento de bares, conveniências e tabacarias segue suspenso. Os serviços de conveniências e bares poderão atender somente por delivery, retirada expressa sem desembarque (drive-thru) ou retirada em balcão.

O comércio continua liberado para funcionar de segunda à sexta-feira das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h. O shopping center pode funcionar de segunda a sábado das 11h às 21h, tanto lojas quanto praça de alimentação. Mercados e atacados funcionam de segunda a sábado das 7h30 às 20h.

A prefeitura manteve o “mini lockdown” aos domingos, com permissão de funcionamento apenas a serviços considerados essenciais, como mercados, farmácias e postos de gasolina.