Começa em SP julgamento de índios acusados de matar policiais em 2006
Advogado douradense contratado como assistente da acusação diz que não foi intimado e entra com recurso para suspender júri
Começou nesta terça-feira (4), na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo, o julgamento de cinco índios guarani-kaiowá acusados pela morte de dois policiais civis e de ferimentos em um terceiro. Os crimes, conhecidos como “Chacina de Porto Cambira”, ocorreram em 1º de abril de 2006, em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
Estão nos bancos dos réus o cacique Carlito de Oliveira, uma das principais lideranças dos guarani-kaiowá da região sul de Mato Grosso do Sul, Ezequiel Valensuela, Jair Aquino Fernandes, Lindomar Brites de Oliveira e Paulino Lopes.
Eles são acusados pelo assassinato, a pauladas, tiros e golpes de faca, dos agentes Ronilson Magalhães Bartie, na época com 36 anos, e Rodrigo Lorenzatto, que tinha 26 quando foi morto. O também policial Emerson José Gadani foi ferido a facadas, mas sobreviveu e atualmente está aposentado.
O julgamento acontece após uma década de batalha judicial entre a defesa e a assistência da acusação sobre o local do júri. O advogado douradense Maurício Nogueira Rasslan, contratado para atuar como assistente da acusação, defendia que o julgamento ocorresse em Dourados, mas em 2016, a pedido do próprio MPF (Ministério Público Federal), a 11ª Turma do TRF determinou a transferência do júri para São Paulo.
Pesou para a decisão do TRF a manifestação do procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior a favor do desaforamento. Em fevereiro de 2015, ele alegou que a população de Mato Grosso do Sul está “impregnada de preconceitos” por causa das disputas entre fazendeiros e índios.
Não foi intimado – Ao Campo Grande News, o advogado Maurício Rasslan disse nesta manhã que não foi intimado para o julgamento em São Paulo. “Não fui intimado para o júri, fiz questão de ordem, falei com o procurador. A juíza vai decidir se vai ou não continuar o júri sem a minha presença”.
Além dos cinco que começam a ser julgados hoje, outros quatro do mesmo grupo foram denunciados pelos crimes. Entretanto, segundo a assessoria do Cimi, um deles morreu e outro, um indígena Ofaié, foi impronunciado, ou seja, as acusações contra ele foram consideradas improcedentes. Os outros dois estão em liberdade. Eles são réus em um segundo processo e aguardam julgamento.
Chacina de Porto Cambira – O ataque dos índios aos policiais teve grande repercussão na época. A Polícia Civil alegou que os agentes estavam à procura de um homem acusado de matar um pastor evangélico em Dourados dias antes e que teria se escondido no acampamento dos índios.
Já o grupo liderado por Carlito Oliveira afirmou na época que os policiais foram ao local para ameaçá-los, já que estavam em uma área invadida. Os três policiais foram espancados, esfaqueados e feridos a tiros disparados de suas próprias armas.
