ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MAIO, SEGUNDA  20    CAMPO GRANDE 16º

Interior

Tribunal transfere para SP julgamento de índios que mataram policiais em 2006

Defesa alegou que sociedade de MS é “impregnada de preconceitos” contra índios, revoltou assistente da acusação, mas ganhou apoio do MPF e convenceu desembargador do TRF

Helio de Freitas, de Dourados | 02/09/2016 15:45
Carlito Oliveira, um dos acusados pelo ataque contra três policiais civis, em 2006 (Foto: Arquivo)
Carlito Oliveira, um dos acusados pelo ataque contra três policiais civis, em 2006 (Foto: Arquivo)

Cinco índios acusados de assassinarem dois policiais civis e deixarem um terceiro gravemente ferido há uma década em Mato Grosso do Sul serão julgados em São Paulo e não mais em Dourados, onde os crimes ocorreram, em 1º de abril de 2006.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 11ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que seguiu o parecer da relatora, desembargadora Cecilia Mello. Com a decisão, o julgamento da ação penal em trâmite na 1ª Vara Federal de Dourados será feito na Seção Judiciária da capital paulista.

O cacique Carlito de Oliveira e os índios Ezequiel Valensuela, Jair Aquino Fernandes, Lindomar Brites de Oliveira e Paulino Lopes são réus pela morte dos agentes Ronilson Magalhães Bartie, na época com 36 anos, e Rodrigo Lorenzatto, 26. Emerson José Gadani foi ferido a golpes de faca, mas sobreviveu e atualmente, aos 43 anos, está aposentado.

Outros quatro índios do mesmo grupo foram denunciados pelos crimes, mas a acusação contra eles foi desmembrada em outro processo, que está em fase mais atrasada porque os acusados responderam à ação penal em liberdade.

A transferência para São Paulo foi solicitada pela defesa dos índios e recebeu apoio do MPF (Ministério Público Federal), que no processo atua como acusador.

Preconceito – Em fevereiro de 2015, o procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior se manifestou favorável ao desaforamento alegando que a população de Mato Grosso do Sul está “impregnada de preconceitos” por causa das disputas entre fazendeiros e índios.

O parecer revoltou o advogado Maurício Rasslan, contratado pelas famílias das vítimas para atuar como assistente da acusação. Ele criticou o laudo de um perito do MPF, que embasou o parecer do procurador e chamou o trabalho de “fajuto”.

Rassslan questionou a posição do Ministério Público através de recurso contra a transferência do julgamento para São Paulo, mas o TRF acatou os argumentos da defesa.

Anormalidade – “É fato notório que o conflito indígena da região do Estado do Mato Grosso do Sul, que já resultou em inúmeras vítimas, evidencia uma situação de clara anormalidade, muito bem capaz de comprometer o interesse da ordem pública ou de afetar a imparcialidade do conselho de sentença”, afirmou Cecilia Mello.

Para a desembargadora federal, a tensão atual, comprovada por matérias jornalísticas nacionais e internacionais, se agravou com confrontos recentes entre índios e ruralistas, ocorridos em agosto do ano passado em Antonio João e junho deste ano, em Caarapó.

A relatora citou também o caso em que empregados de fazendeiros foram julgados em São Paulo pelo ataque a índios no município de Juti, em 2003, quando o cacique Marcos Verón foi morto.

“Faz-se necessária a mesma medida, vez que os indígenas, são réus, e as vítimas, policiais civis. O conflito pulsante entre índios e não índios em Mato Grosso do Sul, acirrado pelos fundamentos étnicos, históricos, culturais e econômicos de ambos os lados, permite e muito bem justifica que o julgamento seja desaforado para Foro não contíguo, onde poderão ser asseguradas todas as garantias necessárias para desejada intangibilidade do julgamento”, afirmou a desembargadora.

Chacina de Porto Cambira – O ataque dos índios aos policiais teve grande repercussão na época. A Polícia Civil alegou na época que os agentes estavam à procura de um homem acusado de matar um pastor evangélico em Dourados dias antes e que teria se escondido no acampamento dos índios.

Já o grupo liderado por Carlito Oliveira afirmou na época que os policiais foram ao local para ameaçá-los, já que estavam em uma área invadida. Os três policiais foram espancados, esfaqueados e feridos a tiros disparados de suas próprias armas.

Nos siga no Google Notícias