Conselho mantém transferência de promotor após denúncia de corrupção

A remoção de Corumbá para Coxim foi determinada em janeiro

O Conselho Nacional do Ministério Público manteve ontem a remoção compulsória do promotor de Justiça, José Arturo Iunes Bobadilla Garcia, lotado em Corumbá. A transferência para Coxim foi determinada em janeiro, contudo, a defesa do promotor apresentou recurso, que foi negado ontem.

“A defesa continua insatisfeita e aguarda a publicação do acórdão, que deve sair entre uma ou duas semanas, para apresentar, no próprio Conselho Nacional, um embargo de declaração”, afirma o advogado André Borges. A justificativa será que os argumentos da defesa não foram integralmente analisados. O novo recurso tem efeito suspensivo. Desta forma, a remoção ficará suspensa até o novo julgamento.

O processo administrativo contra o promotor tramita desde 2009. A conduta de José Arturo começou a ser analisada após o MPE (Ministério Público Estadual) receber denúncias de que ele teria praticado crimes de corrupção passiva e prevaricação, entre os anos de 2006 e 2007.

Na decisão, consta que houve “fatos graves nas relações profissionais e sociais, devidamente caracterizados e objetivamente apurados”. A remoção é uma medida administrativa. Para concretizá-la, basta a publicação de uma portaria do MPE.