Empresa que vende arroz mais caro para merenda escolar é investigada
Empresa que venceu licitação não está fornecendo alimentos para escolas de Caarapó; cooperativa que assumiu o negócio cobra mais caro da prefeitura do que no mercado que mantém na cidade
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar irregularidade no fornecimento de alimentos para a merenda das escolas municipais de Caarapó, cidade a 283 km de Campo Grande. Além de abrir investigação, a promotora Fernanda Rottili Dias recomendou ao prefeito Mário Valério (PR) que rescinda o contrato com a empresa Wilson Ary Amorim Marques ME, vencedora da licitação.
Entre as suspeitas de irregularidades, o MP constatou que a cooperativa C-Vale Agroindustrial, que está fornecendo os alimentos no lugar da vencedora da licitação, cobra mais caro pelos produtos. Enquanto o pacote de 5 quilos de arroz entregue para a prefeitura custa R$ 12,99, no mercado da cooperativa em Caarapó, o mesmo produto é comercializado por R$ 10,98.
De acordo com o Ministério Público, a empresa Wilson Ary Amorim Marques foi contratada através de licitação para fornecer alimentos perecíveis e não perecíveis para as escolas municipais e centros de educação infantil da cidade, da reserva indígena Tey Kue e dos distritos de Nova América e Cristalina.
Empresa de fachada – Entretanto, em representação ao Ministério Público, o empresário Antonio Laercio Bortolotte denunciou que a empresa Wilson Ary Amorim Marques nunca foi comércio de alimentos e que Wilson Marques nunca teve empresa desse ramo na cidade.
No endereço citado nos documentos como sede da empresa, na Rua Duque de Caxias, 687, centro de Caarapó, o MP constatou que não existe funcionamento de nenhum comércio e o prédio está fechado. Já no endereço residencial do empresário, o técnico do Ministério Público foi informado pelo inquilino que Wilson Marques se mudou com a família para Portugal no dia 6 de março deste ano.
Testemunhas ouvidas pelo Ministério Público revelaram que os alimentos que deveriam ser fornecidos pela empresa vencedora da licitação são entregues pelo supermercado da cooperativa, situação confirmada pelo MP nas escolas e centros infantis do município.
Contrato proíbe – Na recomendação ao prefeito, a promotora cita que o documento assinado entre a empresa e o município proíbe a cessão ou transferência do contrato a terceiros. “A empresa C-Vale Cooperativa Agroindustrial, que inclusive participou do pregão presencial, é quem está cumprindo os termos dos contratos firmados com a empresa Wilson Ary Amorim Marques ME, havendo explícita cessão ou transferência total do objeto dos contratos para terceiro”, afirma o MP.
Segundo a promotora de Justiça, o fato de o município pagar valor maior pelo mesmo produto vendido com preço menos para a população em geral caracteriza improbidade administrativa, já que a licitação deve produzir melhor contratação, assegurando a “maior vantagem possível para a administração pública”.
A assessoria de imprensa do prefeito Mário Valério informou que a administração municipal só vai se manifestar oficialmente após receber a recomendação do Ministério Público.
