Fazendeiros e índios viram réus por denúncia de arrendamento de terra
Acusadas de arrendamento de terras da União na reserva indígena de Dourados, nove pessoas – incluindo fazendeiros e índios – se tornaram réus em ação ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal).
Segundo denúncia, o crime teria sido cometido por pelo menos doze anos, de 1996 até 2008. A pena é de detenção de um a cinco anos, além de multa.
Dentre os réus, três são fazendeiros acusados de usar ilegalmente as terras indígenas, para o plantio de milho e soja. Os demais são índios. Segundo a legislação, as terras indígenas pertencem à União, cabendo aos indígenas o seu usufruto exclusivo.
O arrendamento dessas terras é ilegal e configura crime. De acordo com depoimento dos índios, áreas das aldeias Bororó e Jaguapiru eram arrendadas por preço menor do que realmente valem. Em alguns casos, os indígenas recebiam cerca de R$ 2 mil por safra, em outros, o pagamento era de R$ 3 mil, pelo uso de sete hectares ao ano.
