Fiscais encontram funcionários sendo transportados em ônibus clandestino
Fiscais da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) flagraram funcionários do frigorífico Frango Belo sendo transportados em veículos clandestinos. O motorista do ônibus não tinha habilitação para conduzir aquele tipo de veículo e as condições do transporte estavam irregulares.
Os funcionários estavam sendo transportados de Eldorado a Itaquiraí e Cícero dos Santos, proprietário do veículo, placa HQR 1446, foi autuado. O transporte não era autorizado pela Agepan, o que significa que operava de forma clandestina.
Durante operação na semana passada, foram feitas 17 abordagens de veículos que trafegavam pelas regiões da Grande Dourados e Cone Sul do Estado, englobando os municípios de Naviraí, Itaquiraí, Deodápolis e Fátima do Sul. Foi constatada apenas uma infração, envolvendo o transporte dos trabalhadores do frigorífico.
O objetivo foi de verificar o transporte de fretamento escolar universitário (fiscalizado pela Agência quando envolve deslocamento entre mais de um município), e averiguar denúncias de transporte clandestino por táxis e descumprimento das regras por operadores autônomos autorizados.
Alerta - Diante da situação encontrada, a Agepan emitiu alerta para que empresas tomem cuidado ao contratar um prestador de serviço de transporte para funcionários e exigir que o contratado seja cadastrado e esteja em situação regular com a agência.
Esse controle maior na prestação dos serviços terceirizados é uma segurança tanto para o contratante quanto para os passageiros, porque um veículo clandestino não obedece as regras previstas para o serviço, e não passa por todo o procedimento de vistoria de documentação e das condições de uso.
Mais informações sobre as diversas modalidades de transporte de passageiros estão disponíveis no site da Agepan. Denúncias e reclamações podem ser feitas à Ouvidoria da Agência, pelo telefone 0800 600 0506.
