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Campo Grande, Segunda-feira, 29 de Maio de 2017

05/11/2012 23:15

Funai inicia levantamento para demarcação de terra Guarani Kaiowá

Paula Vitorino, de Iguatemi
Fazenda Cambará é alvo de disputa indígena. (Foto: Rodrigo Pazinato)Fazenda Cambará é alvo de disputa indígena. (Foto: Rodrigo Pazinato)

Equipe de técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) e Polícia Federal iniciaram nesta segunda-feira (5) os trabalhos de vistorias em propriedades rurais que podem ser consideradas indígenas, no município de Iguatemi. O conflito de terra entre indígenas e fazendeiros na região virou notícia internacional nas últimas semanas.

O objetivo dos técnicos é levantar dados fundiários necessários para identificar e delimitar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios da etnia Guarani-Kaiowá, nas bacias denominadas de Iguatemipegua e Ñandevapegua, em quatro cidades de Mato Grosso do Sul.

Desde o dia 15 de outubro, as esquipes já visitaram propriedades dos municípios vizinhos de Amambai, Paranhos e Tacuru. A vistoria atende portaria publicada pela Funai no dia 3 de outubro, no Diário Oficial da União, e tem 30 dias para ser finalizada. Áreas de São Paulo também estão previstas na determinação.

Em Iguatemi, uma das propriedades na lista de vistorias é a fazenda Cambará, alvo do principal conflito de terra na região. Os Guarani-Kaiowá da comunidade Pyelito Kue reivindicam e ocupam área dentro da fazenda desde novembro do ano passado.

A disputa pela terra ganhou repercussão após a divulgação de carta da comunidade indígena dizendo que eles estavam dispostos a morrer antes de ter que sair da área. O conteúdo foi interpretado como comunicado de ritual de “suicídio coletivo”, ganhando manifestações de apoio em todo o país.

Recentemente, após mobilização da sociedade, o Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, concedeu a permanência dos indígenas em área de 1 hectare dentro da fazenda até que seja concluído o processo de delimitação e demarcação da terra.

 

Advogado Armando diz que Funai está tratando fazendeiros como Advogado Armando diz que Funai está tratando fazendeiros como

Invasão – O Sindicato Rural do município considera invasiva a ação da Funai e PF nas fazendas. Os proprietários afirmam “nunca terem visto esse tipo de vistoria na região”.

De acordo com o Sindicato, as equipes entram nas propriedades e, sem mandando judicial, colhem todo tipo de informação.

Entre as perguntas, eles questionam se a propriedade é registrada no Incra, área total e desde quando possui atividade no local.

Para o advogado da fazenda Cambará, Armando Albuquerque, a Funai “está considerando os fazendeiros como ocupantes e não proprietários dos locais”. Ele ainda avalia que a ação é um “pressuposto para mais invasões na região”.

Proprietários de fazendas em Tacuru entraram com processo judicial contra a ação das equipes.

O coordenador dos trabalhos na região da Funai, Marcelo Antônio Elihimas, esclarece que as equipes só entram nas propriedades com autorização dos responsáveis pela área e que o procedimento para levantamento fundiário é o mesmo realizado em todo país para as demarcações indígenas já feitas, com fundamentação em decreto 1.775/1996 e em portaria do Ministério da Justiça.

Além disso, ele frisa que a vistoria não significa que determinada área já é considerada indígena, já que o estudo depende também de análises de antropólogos e outros dados.

Ainda para resolver o impasse na área, um Plano de Proteção e Prevenção de Conflitos Fundiários a nível nacional deve ser criado, com previsão de que os membros visitem a área de conflito em Iguatemi.




Caro Lincoln Curado, lamentavelmente, nos últimos anos o Brasil tem vivenciado um período de total inversão de valores e que descambou na última década. Acerca do teu comentário, onde reproduz texto de Valfrido Chaves, o qual pergunta que país toleraria isso tudo?
Eu tenho a resposta: países do naipe da Bolívia, Venezuela, Cuba, Nicarágua, Equador, Brasil, Argentina, etc... podendo incluir aí, quase a totalidade dos países Africanos.
Infelizmente, continua valendo a famosa frase proferida acerca do Brasil em 1962: "O Brasil não é um país sério".

 
Juvenal Coelho em 06/11/2012 14:26:50
Muito bom o seu comentário Juvenal.
Veja este trecho do Valfrido M. Chaves no artigo Produçao ,satanização e traição:
"Com o apoio de setores do Estado brasileiro sem responsabilidade para com seus atos anteriores, brasileiros do campo são expulsos da Constituição , de suas terras e de seus direitos como nem os traficantes o são. E sob o aplauso e financiamentos externos. Que nação no mundo tolera esse tipo de coisa? Que povo se acumplicia e se curva a tais traições, sem coragem até para denunciar o que se passa?"
 
lincoln curado em 06/11/2012 11:38:57
Pobres indígenas.... sempre servindo de joguetes aos interesses escusos de ongs, cimi, funai, antropólogos, etc, etc.. Demarcando ou não suas terras, a sina destes índios será a miséria e a marginalização. A questão indígena no Brasil precisa ser tratada com seriedade. Museu antropológico a céu aberto atende a interesses de meia dúzia de esquerdopetista de inteligência curta, e não ao dos índios.
 
Juvenal Coelho em 06/11/2012 10:38:18
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