Fundação nega irregularidades no Projovem em Dourados

Em uma nota de esclarecimento, a Fundação Biótica afirmou que “são absolutamente inverídicas as afirmações de irregularidades na sua contratação para a execução do Projovem em Dourados”.

O documento é uma resposta à notícia de que o MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao Governo Federal e à Prefeitura a suspensão do repasse de recursos no contrato de R$ 2,7 milhões.

A entidade civil sem fins lucrativos afirma que a chamada pública usada para contratar a execução do Projovem é um expediente administrativo que vem sendo orientado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

“Além disso, a Fundação Biótica concorreu com outras seis reconhecidas entidades sem fins lucrativos, tendo sido a única que apresentou todos os documentos previstos no edital, indicando não ter havido qualquer tipo de favorecimento”, diz a nota de esclarecimento.

A fundação declarou ainda não ter recebido até o momento nenhuma notificação, intimação ou comunicado a respeito da ilegalidade.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A FUNDAÇÃO BIÓTICA, entidade da sociedade civil sem fim lucrativos, acerca de matéria divulgada na mídia sobre supostas irregularidades verificadas quanto à contratação e execução do PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ no Município de Dourados, vem a público esclarecer o que segue:

1. São absolutamente inverídicas as afirmações de irregularidades na sua contratação para a execução do PROJOVEM no Município de Dourados, MS. Primeiro, porque não ocorreu dispensa de licitação, como noticiado. O procedimento licitatório de chamada pública utilizado pelo Município de Dourados para contratar a execução do PROJOVEM é um expediente administrativo que pode ser empregado para tanto, como vem sendo orientado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a teor da expressa previsão da Lei Federal n. 11.692/2008 e do Decreto Federal n. 6.629/2008, regras que regulam o PROJOVEM.

2. Além disso, a FUNDAÇÃO BIÓTICA concorreu com outras 06 (seis) reconhecidas entidades sem fins lucrativos, tendo sido a única que apresentou TODOS os documentos previstos no edital, indicando não ter havido qualquer tipo de favorecimento.

3. Com relação à afirmação de que a Controladoria Geral da União – CGU teria constatado as tais ilegalidades em auditoria, até o presente momento a FUNDAÇÃO BIÓTICA não recebeu qualquer notificação, intimação ou comunicado a respeito, seja por parte da CGU, seja por parte do Ministério Público Federal.

4. Por outro lado, as afirmações de que existiriam irregularidades na execução do PROJOVEM, inclusive quanto à não prestação dos serviços por parte da FUNDAÇÃO BIÓTICA, não condizem com a verdade.

5. A FUNDAÇÃO BIÓTICA realizou a qualificação social e profissional de quase 2000 (dois mil) jovens no Município de Dourados. E, mais do que isso, conseguiu a inserção no mercado de trabalho de quase 40% (quarenta por cento) dos participantes, percentual acima daquele legalmente estabelecido, que é de 30% (trinta por cento).

6. O fato de a FUNDAÇÃO BIÓTICA ter sido efetivamente fiscalizada durante a execução do PROJOVEM por autoridades federais e municipais, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Delegacia Regional do Trabalho em Campo Grande, da própria Controladoria Geral da União e mesmo da Prefeitura Municipal de Dourados, os quais apresentaram relatórios escritos sobre a adequação na prestação dos serviços contratados, demonstram a execução das responsabilidades contratuais da entidade.

7. Enfim, todos os esclarecimentos a respeito dos fatos aqui tratados serão prestados às autoridades competentes. Igualmente, todas as informações a eles referentes, compreendendo farta documentação, será apresentada aos órgãos competentes, assim que solicitadas, para que não reste o mínimo de dúvida a respeito da correção e da idoneidade da FUNDAÇÃO BIÓTICA na situação.

8. A FUNDAÇÃO BIÓTICA, assim, aguarda a apuração integral dos fatos e espera que, tão logo sejam esclarecidos, seja dada igual atenção na sua divulgação, de modo a restabelecer o prestígio social por ela alcançado internacionalmente, pela qualidade e seriedade das ações e projetos que realizou nestes 13 anos de existência.

Campo Grande, MS, 13 de julho de 2011.

FUNDAÇÃO BIÓTICA