Guarani-kaiowá vão lançar cooperativa indígena em Antônio João
Assembleia para criar a Coopñanma será em 4 de abril na Aldeia Campestre; comunidade venderá produção agrícola
Um ano e cinco meses após retomarem a posse do território indígena Ñanderu Marangatu, localizado no município de Antônio João, a 319 quilômetros de Campo Grande, indígenas guarani-kaiowá da Aldeia Campestre irão lançar, em abril, a própria cooperativa. A entidade receberá o nome de Coopñanma (Cooperativa Indígena Ñanderu Marangatu).
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Indígenas guarani-kaiowá da Aldeia Campestre, em Antônio João (MS), lançarão em abril a Coopñanma, cooperativa que organizará a comercialização da produção de 627 famílias. A iniciativa inclui a venda de milho, mandioca, peixes e, futuramente, gado, visando o desenvolvimento econômico da comunidade. A criação da cooperativa ocorre após a resolução de um conflito de 40 anos pela Terra Indígena Ñanderu Marangatu. Em setembro de 2023, o STF homologou acordo de R$ 146 milhões em indenizações, permitindo a retomada definitiva do território pelos indígenas em novembro do mesmo ano.
Conforme edital de convocação, no dia 4 de abril será realizada a assembleia geral de constituição da cooperativa. A reunião está marcada para às 9h, na Aldeia Campestre. Na ocasião, haverá a leitura, análise e aprovação do estatuto social, além da deliberação sobre a criação oficial da cooperativa. Também deverão ser discutidos outros temas relacionados à fundação da entidade.
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Envolvida na criação da cooperativa, a vereadora indígena de Antônio João, Inaye Lopes (PSDB), explicou que o objetivo da iniciativa é organizar a comercialização da produção das 627 famílias guarani-kaiowá que vivem no território.
Entre os produtos que devem ser comercializados estão milho, mandioca e peixes oriundos de piscicultura. Segundo a vereadora, a cooperativa também pretende iniciar atividades com criação de gado.
Para Inaye, a criação da cooperativa pode representar uma alternativa de desenvolvimento para a comunidade indígena no município. “A criação de cooperativas pode ser uma ferramenta importante para comunidades indígenas como os Guarani-Kaiowá, pois permite a autonomia econômica, geração de renda, fortalecimento comunitário e preservação cultural”, afirmou.
Homologação - No dia 25 de setembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou um conflito que se arrastava por quatro décadas envolvendo a Terra Indígena Ñanderu Marangatu. Em audiência de conciliação, foi firmado um acordo sobre a demarcação da área e determinado o pagamento de R$ 146 milhões em indenizações, abrangendo tanto as benfeitorias quanto a terra nua das propriedades.
A União realizou o pagamento imediato de R$ 27 milhões pelas benfeitorias realizadas nos imóveis, enquanto outros R$ 102 milhões serão pagos em precatórios, títulos judiciais. O Governo do Estado contribuiu com R$ 16 milhões, totalizando os R$ 146 milhões previstos no acordo.
Cada propriedade foi avaliada individualmente pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em 2005, com valores posteriormente corrigidos pela inflação e pela taxa Selic. O montante foi viabilizado por meio de crédito suplementar.
A indenização possibilitou o cumprimento constitucional para restaurar o decreto de homologação da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, suspenso desde 2005 pelo então ministro do STF, Nelson Jobim, após pedido de fazendeiros da região.
Em 14 de novembro do ano passado, a pecuarista Roseli Ruiz, última fazendeira que ocupava a área em disputa agrária em Antônio João, deixou o local. Após o governo federal realizar o depósito de R$ 27 milhões, a empresária assinou a entrega da propriedade, que passou definitivamente para a posse da Funai.
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