Impasse jurídico continua e Simted entra em colisão com Fetems

O Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), que congrega professores e funcionários administrativos de escolas públicas de Dourados, continua sem comando. A diretoria eleita em novembro não conseguiu tomar posse no mês passado por causa de uma liminar da Justiça e na manhã desta terça-feira o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o agravo impetrado pela chapa de oposição pedindo que a juíza da 4ª Vara Cível da comarca fosse declarada competente para julgar o caso. O sindicato é comandado por uma junta governativa, cuja legalidade também é contestada na Justiça.

Para agravar a situação, o sindicato se envolveu em uma polêmica com a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), a quem a presidente eleita Gleice Jane Barbosa acusa de tentar interferir na entidade local. “Na semana passada eles mandaram uma nota para os filiados dizendo que nós teríamos recusado um ajuda da Fetems. Os autores do processo agora estão solicitando a intervenção da federação no Simted. Este sempre foi o sonho da direção da Fetems”, afirmou Gleice ao Campo Grande News.

“A nota da Fetems que diz ter sua ajuda recusada pela junta governativa do Simted é impostora e revela total falta de respeito e comprometimento da federação com o Simted em Dourados. Ignora toda a história de luta deste Simted e sua colaboração nas conquistas da categoria. Nós da junta governativa afirmamos que em nenhum momento recebemos qualquer tipo de comunicação verbal ou escrita, oficial ou extraoficial da Fetems. Portanto, esta nota é caluniosa e mais parece ter o objetivo de colocar em dúvida a junta governativa e enfraquecer a categoria em Dourados do que resolver qualquer problema”, afirma comunicado divulgado no site do sindicato.

A entidade, que tem cerca de 1.700 filiados, acusa a federação de se manifestar “de forma obscura e inescrupulosa”, aproveitando do momento em que funcionários do sindicato organizavam um almoço beneficente em prol de seus salários e após a junta anunciar que o Simted teria seu atendimento comprometido devido às contas de água, luz e telefone que não foram pagas. “Ao contrário do que foi publicado, a direção da Federação já deixou sinais claros de não reconhecer a junta governativa”, diz o comunicado.

Fetems – Ao Campo Grande News, o presidente da Fetems, Roberto Botareli, reafirmou ter feito a proposta de a federação pagar as despesas do sindicato, mas disse que alguns integrantes da junta governativa, entre eles Gleice Barbosa, recusaram a ajuda. Ele também descartou interesse em intervir no Simted.

“Dourados está com eleição sub judice e os funcionários estão sem salário há 60 dias. Fomos procurados pelo professor João [ex-presidente João Vanderley] pra ver a possibilidade de a Fetems pagar essas dívidas. Eu falei pra ele procurar a junta governativa para que mandasse a conta dos servidores para gente fazer o depósito. Procuraram o Brumatti [José Carlos Brumatti] que aceitou, mas a Gleice e a Elisa [Ogima] não aceitaram. Disseram que não iam aceitar o dinheiro da Fetems”, afirmou Botareli.

Diante da decisão de parte dos integrantes da junta, Botareli explica que divulgou uma nota oficial colocando a Fetems à disposição do sindicato, para não deixar a entidade fechar as portas. “A nota gerou problema com essa junta. Eles querem que a gente faça uma retratação pública. Estamos à disposição para pagar as contas enquanto eles estiverem com problemas. Acho injusto que os servidores, que são pais de família, fiquem sem salário. Poderíamos intervir no sindicato hoje, mas entendemos que eles são de luta e têm que resolver o problema entre eles. Fiz a proposta de pagar no intuito de ajudar e isso virou briga”.

A história do impasse – O caso envolvendo o Simted de Dourados começou em outubro do ano passado, quando a comissão organizadoras das eleições internas impugnou as duas chapas opositoras e homologou apenas a chapa governista, encabeçada por Gleice Jane Barbosa, então vice-presidente da entidade. Candidata única, ela foi eleita no dia 3 de novembro e deveria assumir no dia 2 de fevereiro, mas uma liminar barrou a posse.

A pedido do professor Raphael Ramos Spessoto, que não conseguiu disputar as eleições, a juíza da 4ª Vara Cível Daniela Vieira Tardin concedeu uma liminar suspendendo a posse. No mesmo despacho, a magistrada considerou a Justiça estadual incompetente para atuar no caso e encaminhou a ação para a Justiça do Trabalho, que também se esquivou do processo alegando que o Simted é formado por servidores públicos enquanto aquela esfera judicial trata apenas de trabalhadores celetistas – regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas.

Impedida de tomar posse, a diretoria do Simted fez assembleia com os filiados no dia 6 de fevereiro e decidiu formar uma “junta governativa” para comandar a entidade até a decisão da Justiça. Entretanto, essa junta também é questionada na Justiça pela defesa de Raphael Spessoto.

“Ontem havia um pedido da chapa para a Fetems intervir no Simted. Com a decisão do Tribunal de Justiça, a juíza não terá poderes pra julgar este pedido. Agora vamos continuar na busca pela legitimação da Junta, que foi eleita em assembleia, é legítima. Estamos estudando qual será a melhor saída. Essa situação provavelmente vai ao STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, afirmou Gleice ao Campo Grande News.