Índios poderão ficar em fazenda de Rio Brilhante até decisão do TRF
A Survival International, organização mundial de apoio aos povos indígenas, encaminhou carta aos desembargadores
Os índios guarani-caiuá vão poder permanecer na fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante, até o julgamento do pedido de suspensão da reintegração de posse no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
Ontem, a análise foi suspensa após pedido de vista do desembargador federal Luiz Stefanini. Contudo, de acordo com a coordenadora regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, uma liminar suspendeu a desocupação.
“No dia 31 de janeiro, teve uma liminar do desembargador federal Andre Nekatschalow determinando a suspensão até o julgamento definitivo do agravo”, salienta.
A Survival International, organização mundial de apoio aos povos indígenas, encaminhou uma carta aos desembargadores da 5ª Turma do TRF3. A entidade lembra que os índios já viveram em um acampamento às margens da BR-163, sem água potável e enfrentando desnutrição.
No último dia 27 de janeiro, o oficial de justiça e a PF (Polícia Federal) foram ao acampamento Laranjeira Nhanderu para informar sobre a decisão de reintegração de posse. Foi dado prazo de 15 dias para a desocupação.
Os índios já ficaram acampados às margens da BR-163, mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) obteve reintegração de posse. Com o despejo, o grupo foi para a área de preservação ambiental da propriedade.
Desta forma, eles não podem voltar para as margens da rodovia. Na decisão, a justiça manda que a Funai (Fundação Nacional do Índio)providencie um novo local para os indígenas. A área em questão está em fase final de estudo para demarcação.
O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças. Os índios não querem sair da terra. A área reivindicada pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira.
