Despejo de índios em Rio Brilhante é suspenso até TRF analisar caso
A Justiça Federal suspendeu o julgamento do recurso para derrubar a ordem despejo dos índios Guarani-Kaiowa, que ocupam a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante, distante 163 quilômetros de Campo Grande. A decisão saiu na tarde desta segunda-feira (6). Até sair a decisão, a ordem, que dava prazo até o dia 15, fica suspensa.
A juíza relatora do processo reconheceu que a área é ocupada tradicionalmente pelos Guarani e, portanto, o direito de permanecer nela deve ser garantido.
- Leia Também
- Justiça decide hoje sobre suspensão de despejo de índios em Rio Brilhante
- Justiça dá prazo de 15 dias para índios saírem de fazenda em Rio Brilhante
Apesar do voto favorável, outros dois juízes solicitaram vistas do processo. Até que outra sessão seja realizada, as famílias permanecem no local. A data do novo julgamento ainda não foi definida.
Foi solicitada uma análise antropológica do local para apontar se a área pertence aos indígenas.
Este é o terceiro pedido de despejo dos Guarani que já ficaram acampados às margens da BR-163. Na ocasião o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) obteve reintegração de posse. Com o despejo, o grupo foi para a área de preservação ambiental da propriedade.
Acampamento – No acampamento onde estão os indígenas tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças. Os índios se recusam a sair da terra. A área reivindicada pertence aos herdeiros do deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira.
