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Campo Grande, Quinta-feira, 22 de Junho de 2017

11/01/2017 16:33

Índios prometem resistir para evitar despejo em Dourados e Caarapó

Helio de Freitas, de Dourados
Índios que lutam pela demarcação da área Jeroky Guasu, em Caarapó (Foto: Rafael de Abreu/Cimi)Índios que lutam pela demarcação da área Jeroky Guasu, em Caarapó (Foto: Rafael de Abreu/Cimi)

Índios prometem resistir ao despejo que deve ser feito nos próximos dias em três áreas invadidas nos municípios de Dourados e Caarapó. Os mandados de reintegração de posse foram determinados pela 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados no final de dezembro.

De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), caso mais urgente, em que a Polícia Federal já foi autorizada a fazer a retirada da comunidade, é o “tekoha” Yvu Vera, no perímetro urbano de Dourados. Na segunda-feira (9) venceu o prazo para a saída pacífica dos índios.

As outras duas áreas em que o despejo foi determinado – Jeroky Guasu e Ñamoy Guavira'y – ficam no município de Caarapó.

Para o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai, “Yvu Vera” é uma área de quase 20 hectares que integra a reserva de Dourados, ocupada por não-indígenas.

“Cinco propriedades passaram a existir e fazem parte da reintegração. Um parecer vinha sendo preparado pelo MPF e Funai para a Justiça Federal, que decidiu não esperá-lo e optar pela expulsão sumária”, afirma o Cimi. As áreas invadidas pertencem a pequenos sitiantes, vizinhos da reserva de Dourados.

“Não vamos sair porque é terra indígena, do nosso povo. É parte da reserva, que já tá pequena faz tempo. Tem família que sai porque não tem mais espaço e vamos deixar ruralista aqui dentro? Se tirar a gente, a gente volta a retomar. Tem uma chácara aqui que tava abandonada e agora tem plantação de mandioca, feijão, moradias", afirma Catalino, apontado pelo Cimi como liderança de Yvu Vera.

Ainda de acordo com o conselho, as outras duas áreas com despejo a ser cumprido fazem parte da demarcação Dourados Amambai Peguá I. Cada uma delas é formada por duas fazendas e o prazo para saída pacífica já venceu.

O Cimi acusa o juiz federal Diogo Goes Oliveira de fazer pressão sobre a Funai e a Polícia Federal. “O coordenador da Funai em Dourados, Vander Nishijima, já recebeu cinco intimações acusando-o de desobediência civil por não cumprir o despejo dos indígenas. No caso de Yvu Vera, se o delegado da Polícia Federal não garantir a retirada das famílias, sofrerá multa diária e estará sujeitos a sanções no exercício profissional”, afirma o órgão ligado à igreja católica.

Integrante do Cimi, Matias Benno critica as reintegrações de posse. "O STF tem suspendido reintegrações aqui no estado alegando que elas trazem riscos para a ordem pública. Existe uma jurisprudência. Por que o juiz não se atenta a ela? Os indígenas, se despejados, não têm para onde ir. E eles já decidiram que o lugar deles não é na beira da estrada. Despejos só aumentam a violência e a vulnerabilidade".

“Decidimos pela autodemarcação [ocupações] porque o governo federal não demarca. Isso gera a violência e as reintegrações”, diz Eliseu, integrante da Aty Guasu [Grande Assembleia Guarani e Kaiowá] e membro do Conselho Nacional de Política Indigenista, citado pela assessoria do Cimi.




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