Investigada pela PF, marmitaria foi criada após licitação da prefeitura

A empresa Marmiquente Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda., alvo da Operação Purificação, desencadeada nesta terça-feira (12) pela Polícia Federal, estava inativa até 2017, quando foi reativada no papel para participar de uma licitação da Fundação de Saúde de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.

Em entrevista coletiva para falar da operação, o delegado que conduz as investigações, Denis Colares, e o chefe da delegacia regional de combate ao crime organizado da PF Fabrício Rocha, afirmaram que até participar sozinha do pregão presencial, a empresa não tinha funcionários nem equipamentos.

Além dos oito mandados de busca e apreensão cumpridos na sede da empresa, residências e nas sedes da Funsaud e da Secretaria Municipal de Saúde, a PF prendeu uma pessoa, com prisão temporária decretada pela Justiça Federal.

A PF não divulgou oficialmente o nome do preso, mas o Campo Grande News apurou que o detido é Ronaldo Gonzales Menezes, citado como representante legal da Marmiquente nas licitações em que a empresa participou em Dourados.

Entretanto, a Marmiquente tem nomes diferentes como sócios proprietários. Em consulta ao CNJP da empresa, aparecem como sócios proprietários João Flávio Souto de Moraes e Joyce Caetano Rodrigues Souto de Moraes. Já no site da Receita Federal a empresa aparece em nome de Crélio Escobar Gomes.

“O objetivo da operação é expurgar irregularidades no setor de licitação da saúde”, afirmou Denis Colares, em entrevista coletiva nesta manhã. A Marmiquente tinha contrato de R$ 1,8 milhão por ano para fornecer marmitex à Funsaud.

Segundo ele, a PF mantém alerta para evitar desvio de dinheiro de uma área da qual a população depende tanto. Conforme o delegado, as licitações precisam ser lícitas para preservar o dinheiro público e garantir serviços de qualidade aos pacientes.

A PF descobriu que o esquema envolvendo a Marmiquente e a Funsaud teve primeiro uma dispensa de licitação – método que levou a outro escândalo político na Prefeitura de Dourados em 2018, descoberto pela Operação Pregão, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

“Depois foi feito um pregão presencial com a participação de só uma empresa [Marmiquente]”, explicou o delegado Denis Colares na coletiva. Segundo ele, o material apreendido nas buscas vai servir para avanço nas investigações.

“A empresa foi recriada em 2017 após vencer o pregão presencial. Foi escolhida sem prestar serviço, não funcionava. Ganhou uma licitação sem funcionar, sem ter uma estrutura mínima para aquele contrato”, declarou o delegado.

Conforme Denis Colares, a empresa estava inativa desde 2014, mas os atuais donos compraram o CNPJ do antigo proprietário só para participar da licitação, no primeiro ano da administração da prefeita Délia Razuk (PR).

Foi vencedora, mesmo sem ter um único funcionário e equipamentos. Só depois de ser escolhida pela Funsaud a empresa montou estrutura para fornecer os marmitex, segundo a PF.

A PF informou que apesar de ser uma autarquia independente, a Funsaud funciona sob o comando da Secretaria de Saúde de Dourados. “Quem escolhe o diretor da Funsaud é o secretário de Saúde. Existe sim uma vinculação”, afirmou o delegado. A prefeitura e a Funsaud ainda não se manifestaram sobre a operação.

A operação – A Operação Purificação reuniu 32 policiais em oito equipes que foram para as ruas de Dourados antes de o sol raiar. Com apoio do Ministério Público Federal, a investigação combate a corrupção em licitação para a aquisição de refeições a pacientes e funcionários de hospitais de Dourados.

De acordo com a assessoria da PF, o esquema consistia em fraudes por meio de possível direcionamento na licitação e na execução do contrato com a prefeitura, causando prejuízos ao erário público.

Segundo a PF, os crimes investigados são estelionato qualificado, uso de documento falso e associação criminosa. O nome da operação refere-se a depurar, expurgar, sanear, os processos licitatórios no âmbito da administração pública de Dourados.