Juiz manda soltar militar da Aeronáutica preso com “maconha de playboy”
Em audiência de custódia, magistrado citou que quantidade de droga não justifica prisão cautelar
O militar da Aeronáutica Brasileira Leonardo André Gomes dos Santos, 21, preso com 1,6 quilo de “dry”, a chamada “droga dos playboys”, foi solto nesta segunda-feira (19). A decisão foi tomada durante audiência de custódia pelo juiz Pedro Henrique Freitas de Paula, da Vara de Garantias da Comarca de Dourados.
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Militar da Aeronáutica preso com droga sintética é solto. Leonardo André Gomes dos Santos, 21, foi detido com 1,6 kg de "dry" em ônibus na BR-163, em Dourados (MS). A droga, avaliada em R$ 6 mil na fronteira e até R$ 25 mil no Rio de Janeiro, estava escondida em sua mochila. Apesar da quantidade de droga, o juiz Pedro Henrique Freitas de Paula concedeu liberdade provisória. A decisão considerou a ausência de antecedentes criminais e o domicílio fixo em Brasília, onde Leonardo trabalha na Base Aérea. Ele responderá o processo em liberdade, devendo comparecer mensalmente à Justiça e informar suas atividades. O militar alegou ter sido contratado para levar a droga à capital federal, mas na delegacia optou por permanecer em silêncio.
De alto valor comercial e elevada concentração de THC, o “dry” custa R$ 6 mil o quilo na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, mas pode chegar a R$ 25 mil no Rio de Janeiro. Cada cigarro é vendido por até R$ 500.
Lotado na Base Aérea de Brasília (DF), Leonardo foi preso pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na BR-163, no município de Dourados, quando viajava em ônibus leito que faz a linha entre Ponta Porã e São Paulo (SP).
O “dry”, com elevada concentração de THC, a substância psicoativa da cannabis, é feito em laboratório a partir do haxixe, produto derivado da maconha. A droga estava escondida no forro da mochila levada pelo militar, como mostra o vídeo abaixo.
Perguntado sobre detalhes da viagem, o militar entrou em contradições, alegando que veio para a região de fronteira a convite de um amigo para verificar cursos universitários no Paraguai. Ao examinar a mochila do militar, os policiais perceberam que havia algo no compartimento oculto.
No local, Leonardo informou ter sido contratado para levar a droga para a capital federal. Na Polícia Civil, no entanto, usou o direito constitucional de ficar em silêncio.
“Embora a quantidade de droga afaste a presunção de uso pessoal, não justifica, por si só, a custódia cautelar do flagranteado, notadamente porque não há registro de reincidência ou maus antecedentes”, afirmou o juiz ao conceder liberdade provisória a Leonardo.
O magistrado citou ainda que, embora o não resida no local da prisão, o acusado é militar e possui domicílio no local onde exerce suas funções. “Tal circunstância afasta, neste momento, indícios de que sua liberdade provisória represente risco à aplicação da lei penal”.
Para responder ao processo em liberdade, o militar terá de comparecer a todos os atos e termos da ação, não poderá mudar de residência sem prévia comunicação à Justiça e terá de comparecer mensalmente em juízo em Brasília, para informar e justificar suas atividades. Leonardo vai enfrentar investigação interna da Aeronáutica. Ele disse que tem salário mensal de R$ 1.300,00.
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