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Campo Grande, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

07/06/2019 09:02

Julgamento de índios é retomado após depoimentos até a madrugada

Depoimentos dos quatro réus presentes acabaram às 2h15 e foi retomada uma hora depois; decisão deve sair ainda hoje

Helio de Freitas, de Dourados
Advogado Maurício Rasslan, assistente da acusação, no intervalo do julgamento, nesta manhã (Foto: Divulgação)Advogado Maurício Rasslan, assistente da acusação, no intervalo do julgamento, nesta manhã (Foto: Divulgação)

O julgamento de cinco índios acusados de assassinar dois policiais a tiros, pauladas e facadas e deixar outro gravemente ferido, em 2006, entrou na reta final na manhã desta sexta-feira (7). Os crimes foram em Dourados, a 233 km de Campo Grande, mas o júri acontece no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo.

O processo foi transferido da 1ª Vara Federal de Dourados para a 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, por decisão da 11ª Turma do TRF3, que em 2016 acolheu a tese da defesa pela necessidade de desaforamento para garantir a imparcialidade do julgamento.

A juíza federal Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi decidiu seguir com o julgamento até a madrugada. O interrogatório dos quatro índios presentes – o quinto está foragido – terminou por volta de 2h15 (horário de MS).

Depois de uma hora de intervalo, o júri foi retomado com o discurso da acusação, feita pelo procurador da República Gustavo Torres e pelo advogado douradense Maurício Nogueira Rasslan, assistente da acusação.

Eles falaram por duas horas e meia e pediram a condenação dos índios por duplo homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificada.

Por volta de 8h começou o discurso dos advogados de defesa, contratados pela Funai e pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Eles também vão falar por duas horas e meia. A tese é de que os índios agiram em legítima defesa.
Quatro réus estão presentes, o cacique Carlito de Oliveira, 73, o filho dele Lindomar Brites de Oliveira, Jair Aquino Fernandes e Paulino Lopes. O quinto réu, Ezequiel Valensuela, está foragido. Como houve mudança na lei, mesmo o réu considerado foragido pode ser levado a júri.

Os crimes, conhecidos como “Chacina de Porto Cambira”, ocorreram no dia 1º de abril de 2006. Os policiais civis Ronilson Magalhães Bartie, 36, e Rodrigo Lorenzatto, 26, foram mortos pelo grupo de índios perto do acampamento indígena Passo Piraju. O também policial Emerson José Gadani, na época com 33 anos, ficou ferido a golpes de faca, mas sobreviveu.

A polícia alegou na época que os três foram atacados quando procuravam o suspeito de um homicídio ocorrido dias antes em Dourados, supostamente escondido no acampamento indígena. Já os índios afirmam que os policiais teriam sido contratados por fazendeiros para expulsá-los das terras e que agiram em legítima defesa.

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