Justiça anula júri de feminicídio e manda acusado a novo julgamento
TJMS acolhe recurso do MPMS após entender que a decisão dos jurados contrariou as provas do processo
A Justiça anulou o julgamento de Alvimar Pereira Viana, acusado pela morte de Roseli Alves da Cruz, de 38 anos, em Ribas do Rio Pardo, a 98 quilômetros de Campo Grande. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que acolheu recurso do MP (Ministério Público).
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Com a decisão, Alvimar voltará a sentar no banco dos réus, no Tribunal do Júri. Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o resultado do primeiro julgamento ficou em desacordo com as provas apresentadas no processo.
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No primeiro júri, os jurados reconheceram que Alvimar agrediu Roseli, mas entenderam que ele não teve intenção de matar. Com isso, o caso foi tratado como lesão corporal seguida de morte, e a pena foi fixada em 8 anos de reclusão, em regime fechado. Também foi determinado o pagamento de R$ 30 mil aos familiares da vítima.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recorreu contra essa decisão. Para o Ministério Público, havia elementos suficientes para que a acusação de feminicídio fosse analisada novamente pelos jurados. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça George Zarour Cezar.
Relembre o caso - O caso ocorreu no dia 9 de janeiro de 2022, em Ribas do Rio Pardo. Segundo o processo, Alvimar Pereira Viana e Roseli Alves da Cruz estavam na residência onde conviviam quando houve uma discussão. Durante o desentendimento, Roseli foi atingida por golpes de faca.
Alvimar afirmou que agiu depois de ser chamado de “corno”. Em depoimento, ele disse que estava ingerindo bebida alcoólica com Roseli e a filha dela antes da discussão.
Ainda conforme o processo, depois que a faca quebrou, Alvimar voltou à cozinha e pegou um facão. Ele negou ter usado o facão contra Roseli e também negou ter feito ameaças contra familiares dela.
Roseli foi socorrida e precisou ser transferida para atendimento médico em Campo Grande. Ela permaneceu internada e morreu no dia 7 de fevereiro de 2022, quase um mês depois.
Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara Criminal do TJMS decidiu anular o julgamento anterior e determinou que Alvimar Pereira Viana seja submetido a um novo júri pela morte de Roseli Alves da Cruz.
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