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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

19/02/2016 16:32

Justiça determina reintegração, mas índios prometem resistir a despejo

Segundo o Cimi, prazo de cinco dias dado pela PF para saída pacífica de área de 75 hectares no município de Douradina termina segunda

Helio de Freitas, de Dourados
Índios acampados em fazenda em Douradina podem ser despejados semana que vem (Foto: Eliel Oliveira)Índios acampados em fazenda em Douradina podem ser despejados semana que vem (Foto: Eliel Oliveira)

Termina segunda-feira (22) o prazo de cinco dias que teria sido dado pela Polícia Federal para 23 famílias de guarani-kaiowá desocuparem uma área de 75 hectares no município de Douradina, a 196 km de Campo Grande. De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a reintegração de posse foi concedida pela 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados a pedido da Agropecuária Helena Hossri, que reivindica a área das fazendas Coqueiro e Santa Helena, incidentes sobre a terra disputada pelos índios.

Em vídeo divulgado no site do Cimi, moradores do acampamento mostram o local onde vivem nos últimos anos e um garoto, com uniforme da Rede Estadual de Ensino, afirma, em guarani, que os índios não vão sair do local.

Prazo de cinco dias – Conforme o Cimi, na terça-feira (16) ocorreu uma reunião entre polícia, índios, Funai e a assessoria jurídica do fazendeiro. A PF teria estabelecido prazo de cinco dias para que os indígenas saírem da área.

O delegado chefe da PF em Dourados foi procurado para comentar o caso, mas não deu retorno. O coordenador regional da Funai, Vander Aparecido Nishijima, também não foi localizado nesta sexta.

Ainda de acordo com o Cimi, inicialmente a Polícia Federal deu prazo de 48 horas pra a realização do despejo, mas a pedido dos índios prorrogou por mais três dias.

No mandado de reintegração o juiz requisitou ao governo de Mato Grosso do Sul o efetivo da Polícia Militar cumprimento da reintegração.

Os índios alegam que o dono da área tinha manifestado desinteresse em continuar com o pedido de reintegração, mas a ação foi mantida. “Ele disse que não iria tirar a gente de lá até a demarcação terminar. Então nós fizemos um acordo extrajudicial com ele, a Funai e o MPF, pra ficarmos só em 75 hectares de terra, e usar a mata pra caçar e pegar madeira, sapé. E aí ele ia cancelar a reintegração. Só que aí o fazendeiro não cancelou”, diz um dos líderes do grupo citado pelo Cimi.

Conforme o Conselho Indigenista Missionário, a relação com os arrendatários é tensa. Os índios denunciam intimidação e ataques de jagunços. “Eles montaram guaritas perto do mato. Quando a gente entra pra buscar sapé, madeira, eles atacam a gente. Nós tivemos que parar de construir a ogapsy [casa de reza] por isso”, conta Ava Jeguaka Hory, outro citado pelo Cimi.

“Somos 23 famílias, 63 pessoas, muitas delas crianças”, explica a liderança. “Se por acaso eles vierem, pode ser qualquer arma pesada. A gente vai permanecer aqui do mesmo jeito”, afirma a guarani-kaiowá Kuña Hory.

Retomada e ataque – Em julho do ano passado os índios ocuparam a área de 75 hectares. Segundo o Cimi, mesmo com um “violento ataque de pistoleiros” eles conseguiram permanecer na área.

A área é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos após ação movida pelo Sindicato Rural de Itaporã.

Há dois anos o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo) determinou a retomada dos procedimentos demarcatórios. São 12,1 mil hectares disputados pelos índios. Apesar da decisão do tribunal, a homologação nunca foi concluída e os guarani-kaiowá ocupam menos de 350 hectares.



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