Justiça obriga defensor público e grupo festeiro a fazer quarentena
Segundo a promotoria, a próxima festa seria em lancha particular, no Balneário Municipal
A Justiça determinou que grupo de seis pessoas - incluindo defensor público, arquiteto e empresário – faça quarentena por 14 dias em Sonora, a 364 km de Campo Grande A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5 mil, considerando a boa situação financeira.
De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), exame do defensor público mostra resultado positivo para o novo coronavírus.
“O requerido esteve presente no evento realizado no dia 04/07/2020, onde se constatou a presença de dezenas de pessoas e ainda pretende, juntamente com os demais requeridos, realizar novo evento, desta vez em local ermo, onde a fiscalização não teria condições de chegar, qual seja, Balneário Municipal, em uma lancha particular”, afirma o promotor Fernando Marcelo Peixoto Lanza.
Para a promotoria, a realização de eventos e descumprimentos às normas mostra que o grupo pretende contrastar a autoridade da norma sanitária, debochar do esforço alheio, zombar dos direitos de vizinhança e expor a coletividade a risco desnecessário.
De acordo com o juiz Bruno Palhano Gonçalves, o município de Sonora tem decreto proibindo da realização de confraternizações, aniversários e festas particulares. Desta forma, o grupo será obrigado a seguir a determinação imposta pela prefeitura, além da quarentena de 14 dias.
A decisão também obriga a prefeitura a adotar, com urgência, medidas de acompanhamento, podendo requisitar aos envolvidos exames médicos, testes laboratoriais e informações de pessoas com quem tiveram contato nas últimas semanas para o imediato monitoramento pela Vigilância Epidemiológica.
O Campo Grande News questionou a Defensoria Pública sobre as medidas que serão adotadas sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
