A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 28 de Junho de 2017

01/08/2014 08:40

Justiça suspende reintegração de posse de área ocupada há 9 meses

Aliny Mary Dias
Grupo de 50 indígenas participaram de audiência em Campo Grande (Foto: Reprodução/Facebook)Grupo de 50 indígenas participaram de audiência em Campo Grande (Foto: Reprodução/Facebook)

Durante audiência de reconciliação na tarde de ontem (31), o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal em Campo Grande, suspendeu a liminar concedida a uma proprietária rural no mês passado que exigia a saída dos índios da Aldeia Moreira, que ocupam a Fazenda Santo Antônio, em Miranda, distante 201 quilômetros da Capital, desde outubro do ano passado.

Depois de vários trâmites na Justiça e de o mesmo juiz decidir em favor da fazendeira Fátima Aparecida Gama dos Reis, no dia 16 de julho, a audiência de conciliação terminou favorável aos indígenas. Pelos próximos 40 dias, as quase 100 famílias indígenas que ocupam a área poderão continuar no local.

A última movimentação do processo que previa a suspensão da reintegração de posse adiava para esta quinta-feira (31) a decisão sobre a permanência dos indígenas. Participaram do encontro cerca de 50 índios guarani-kaiowá, representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), do MPF (Ministério Público Federal), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e dos donos da fazenda.

Conforme a liminar de reintegração de posse, a fazendeira afirmou à Justiça que comprou a propriedade em junho de 1999 e em 2010 arrendou a terra para outro produtor rural. Segundo relatos da proprietária, indígenas entraram no local no dia 9 de outubro e retiraram o gado e a família da seda da fazenda. Ela conta ainda que houve tentativas frustradas de diálogo.

Por outro lado, a comunidade da Aldeia Moreira, por meio da Funai, apresentou relatório técnico que aponta a área da fazenda como tradicionalmente indígena e que não houve qualquer tipo de depredação no local, e sim várias hectares foram tomadas por plantações.

Aldeia Moreira – A aldeia possui 208 hectares, no entanto os 2,4 mil índios que vivem no local reclamam que apenas 94 hectares são habitáveis, já que o restante é composto por brejo. De acordo com estudos da Funai, pelo menos 10,4 mil hectares de fazendas ao redor da reserva indígena estão reconhecidas como território tradicional e aguardam demarcação.

A área também ficou conhecida depois de um líder da ocupação, Paulino Terena, ter sido vítima de dois atentados. Um deles ocorreu em dezembro do ano passado quando o índio teve a casa e o carro incendiados.

Em maio, o índio foi baleado, mesmo depois de estar sob proteção do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Depois do segundo atentado, Paulino foi encaminhado pela Polícia Federal até Brasília.

Corpo de pescador que estava desaparecido há quatro dias é encontrado boiando
O corpo do pescador João Dias da Silva, 54, desaparecido desde sexta-feira (23), foi encontrado às margens do rio Paraná, ontem (27) em Naviraí, dist...
Homem fica ferido ao ser esfaqueado na cabeça após discutir com colega
Homem de 45 anos ficou gravemente ferido ao ser esfaqueado várias vezes na cabeça por um colega, que foi identificado, mas não foi preso. O crime aco...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions