Madeira apreendida após erro deixa dano "incalculável", dizem transportadoras

A carga de aproximadamente 160 toneladas de madeira, retida em Corumbá desde 21 de junho após suspeita de contaminação por cocaína, continua sem previsão de liberação definitiva e já provoca prejuízos financeiros às transportadoras. Ao Campo Grande News, a defesa das empresas afirma que, além da paralisação dos caminhões, há cobrança de diárias e armazenagem no Porto Seco, despesas com motoristas que aguardam a liberação dos veículos, perda de contratos e, principalmente, danos à imagem junto aos compradores.

Conforme o advogado das transportadoras, Leandro Lobo, a Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul), administradora do Porto Seco, notificou as empresas para quitar os valores referentes à permanência dos caminhões e da carga no recinto alfandegado, que ultrapassa os R$ 45 mil. A defesa, porém, contesta a cobrança sob o argumento de que a retenção foi determinada pela Receita Federal e, por isso, os custos não poderiam ser repassados aos proprietários dos veículos.

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Leandro relata que os prejuízos vão muito além da retenção da carga. "Nós temos caminhões parados, motoristas aguardando liberação, cobrança de estadias e armazenagem e ainda o desgaste da imagem das empresas junto aos importadores", afirma.

No pedido de providências encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal), a defesa sustenta que a Receita Federal manteve os caminhões retidos sem apresentar documentação técnica que justificasse a medida.

O documento cita que a própria Polícia Federal registrou não ter acompanhado o suposto teste preliminar que indicaria a presença de cocaína e que não recebeu laudo, termo de constatação ou qualquer registro técnico que comprovasse a metodologia utilizada ou a cadeia de custódia do exame.

Também destaca que os testes realizados posteriormente pela PF e o laudo pericial definitivo apresentaram resultado negativo para cocaína nas amostras analisadas.

Outro ponto questionado pela defesa é a permanência dos caminhões no Porto Seco. A defesa afirma que a Receita Federal possui estrutura própria para guarda de veículos na Alfândega de Corumbá, no Porto Esdras, e questiona por que os caminhões permaneceram na Agesa, onde passaram a gerar despesas de armazenagem e estadia.

"A partir do momento em que a Receita Federal determinou a retenção dos caminhões, entendemos que as diárias passam a ser responsabilidade do Estado. Não faz sentido cobrar das transportadoras por uma decisão administrativa que elas não tomaram", disse.

Enquanto aguarda a conclusão do inquérito, a defesa afirma que os caminhões continuam retidos e que a Receita Federal ainda aguarda o resultado do último laudo do Instituto Nacional de Criminalística para decidir sobre a liberação definitiva da carga.

"Ainda não houve a liberação definitiva. A Receita Federal aguarda o último laudo do Instituto Nacional de Criminalística. Enquanto isso, os caminhões permanecem parados e os prejuízos continuam aumentando", concluiu.

Relembre - Em 21 de junho, a Receita Federal divulgou nota informando a apreensão de 260 toneladas de madeira com suspeita de contaminação por cocaína, em uma operação realizada em Corumbá (MS) e Cáceres (MT). Na ocasião, o órgão classificou a ação como a "maior apreensão" de cocaína já registrada. Segundo a Receita, a droga estaria impregnada na madeira em estado líquido, utilizada como selante, e a apreensão foi resultado de um intercâmbio de informações entre autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Bolívia.

No início de julho, o Campo Grande News revelou que os testes realizados pela Polícia Federal no dia da apreensão e pela polícia boliviana, tanto na data da ocorrência quanto no início daquele mês, apresentaram resultado negativo para a presença de cocaína. Dias depois, o laudo pericial definitivo da Polícia Federal, elaborado a partir das amostras enviadas para Brasília, confirmou a ausência do entorpecente.

Após a conclusão do laudo, a Polícia Federal instaurou investigação para apurar a origem da informação que levou à suspeita de que a carga de madeira estaria impregnada com cocaína.