Marido alega insanidade mental para não ser punido por estupro “dentro de casa”
Mulher foi acordada aos tapas e violentada numa madrugada, em março do ano passado
Um construtor civil, de 36 anos, passará por perícia psiquiátrica que vai atestar se ele pode ou não ser punido por estuprar a própria mulher. Ele alegou insanidade mental em processo.
Conforme a denúncia que, durante a madrugada do dia 1º de março de 2020, o réu acordou a mulher, com quem convivia há 5 anos, aos tapas. O homem passou a questioná-la sobre o que ela havia feito no dia anterior, que trajetos percorreu e que roupas usava.
Em determinado momento, fez ameaças, dizendo que mataria o suposto amante dela e que pararia de machucá-la se ela transasse com ele. “O denunciado manteve conjunção carnal com a vítima, mesmo sem possuir o consentimento dela. Além disso, não satisfeito, o denunciado ainda praticou cópula anal com a ofendida, sendo que, durante o estupro, o increpado desferia tapas contra a vítima”, também narra a acusação.
No dia seguinte, mulher convidou o companheiro para levar os cachorros do casal para passear e na volta do passeio, aproveitou-se de descuido do homem para sair correndo de dentro do carro até uma empresa de segurança, onde pediu socorro. Ele fugiu.
A vítima foi levada a hospital e mais tarde, a Delegacia de Polícia de Mundo Novo, onde denunciou o ocorrido.
A acusação conseguiu depoimento de amiga da mulher. “Durante a manhã da data dos fatos, logo depois da vítima conseguir se afastar do seu algoz, o denunciado entrou em contato com a amiga da vítima, ocasião em que, durante a conversa, confessou que teria mantido relações sexuais forçadas com a ofendida e, ainda, acrescentou que teria desferido uns quatro ou cinco tapas nela”.
Por volta das 16h do mesmo dia, policiais civis conseguiram encontrar o construtor, que foi preso em flagrante por estupro.
Na Justiça, ele alega que é usuário de drogas e possui grau de esquizofrenia. Argumenta ainda que faz uso de medição controlada. Para comprovar a doença mental e se naquela madrugada, o homem tinha ou não ciência de que estava cometendo um crime, ele passará por perícia psiquiátrica no dia 9 de julho, conforme determinado em decisão publicada no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (1º).
Para a acusação, o agressor agiu “de forma livre e voluntária, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares constrangendo a vítima, sua convivente, mediante o emprego de violência (tapas) e grave ameaça”.
Os nomes foram omitidos para preservar o direito da vítima de manter o caso em sigilo.
