Ministro anuncia R$ 7,2 milhões para produção agrícola em áreas indígenas

O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) vai destinar R$ 7,2 milhões para ações voltadas à soberania alimentar, fortalecimento da agricultura indígena e geração de renda para comunidades Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul.

Os investimentos fazem parte do Programa Teko Porã, iniciativa criada para ampliar políticas públicas destinadas aos povos indígenas do Cone Sul do Estado.

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A assinatura de 3 TEDs (Termos de Execução Descentralizada) ocorre às 9h desta sexta-feira (25), na Aldeia Pirajuí, em Paranhos, com a presença do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Os acordos serão firmados com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e com o IFPR (Instituto Federal do Paraná).

Os recursos serão destinados a diferentes frentes, que incluem apoio técnico para produção agrícola, aquisição de alimentos produzidos por famílias indígenas e construção de instrumentos de planejamento para gestão territorial e ambiental.

Para os povos indígenas, a relação com a terra envolve não apenas a produção de alimentos, mas também a preservação de conhecimentos tradicionais, da biodiversidade e das formas próprias de organização das comunidades.

Apoio à produção agrícola

Do total anunciado, R$ 2 milhões serão destinados à Embrapa Agropecuária Oeste. A instituição deverá atuar junto às famílias indígenas no desenvolvimento de práticas agrícolas, incentivo à autonomia produtiva e criação de tecnologias adaptadas às realidades dos territórios.

O trabalho prevê o desenvolvimento conjunto de processos organizacionais e sistemas agroalimentares biodiversos, com foco na melhoria ambiental e no fortalecimento das comunidades indígenas da região Sul de Mato Grosso do Sul.

A proposta é apoiar modelos de produção que aliem geração de alimentos, recuperação ambiental e valorização dos conhecimentos tradicionais.

Compra de alimentos indígenas

Outro termo firmado será com a Conab, com investimento de R$ 2.009.556,12. A companhia ficará responsável pela execução de ações do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), política federal que compra produtos da agricultura familiar para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O programa vai contemplar produtores indígenas de diferentes regiões, incluindo comunidades do Tapajós, no Pará, especialmente nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, além do Sul de Mato Grosso do Sul, com foco no povo Guarani Kaiowá.

Os alimentos adquiridos serão destinados gratuitamente a redes de atendimento que atuam com pessoas em insegurança alimentar e nutricional. A iniciativa busca, ao mesmo tempo, garantir acesso à alimentação e criar uma fonte de renda para famílias indígenas por meio da comercialização da produção. Os recursos utilizados são provenientes da Ação Orçamentária 2798, referente ao exercício de 2026.

Planos de gestão territorial

O terceiro acordo será firmado com o IFPR, com repasse de R$ 3.193.950,00. A instituição será responsável por apoiar a elaboração de PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) em 10 territórios indígenas de Mato Grosso do Sul.

Os planos são instrumentos de planejamento construídos com participação das próprias comunidades e têm como objetivo organizar estratégias para uso e proteção dos territórios, considerando aspectos ambientais, culturais, sociais e econômicos.

Segundo o MPI, a iniciativa busca fortalecer a autonomia indígena na tomada de decisões, além de ampliar a articulação entre comunidades, órgãos públicos e instituições que atuam nos territórios.

Programa Teko Porã

O Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani Kaiowá foi criado pelo MPI para desenvolver ações voltadas à garantia de direitos e melhoria das condições de vida dos povos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Na língua Guarani, “Tekoporã” significa “belo caminho” ou “bem viver”, conceito relacionado à busca por equilíbrio entre pessoas, território e natureza.

A primeira etapa do programa começou em outubro de 2024, quando o MPI firmou parceria com o IFMS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul). Na ocasião, foram destinados R$ 6,8 milhões por meio do TED nº 14/2024.

Com os novos acordos, o programa amplia a atuação para outros territórios e passa a envolver instituições como Embrapa, Conab e IFPR, com foco no aumento da produção agrícola, fortalecimento da segurança alimentar e geração de renda para famílias indígenas.