MP recorre à Justiça para que Estado e município atendam renais crônicos
Atendimento está à beira do colapso com risco de fechamento de clínica particular que presta serviço para hospital credenciado
O Ministério Público Estadual entrou com ação na Justiça para obrigar o governo de Mato Grosso do Sul e o município de Dourados a assumirem os serviços de alta complexidade em nefrologia a pacientes da macrorregião.
Atualmente o serviço é oferecido pelo Hospital Evangélico, que é credenciado pelo Ministério da Saúde, mas terceiriza o atendimento. Devido ao atraso no pagamento por parte do hospital, o serviço pode ser suspenso e prejudicar centenas de renais crônicos de toda a região.
Para garantir que o Estado e o município façam o atendimento direto aos pacientes, sem intermediários, os promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Junior e Ricardo Rotunno entraram com pedido de “tutela provisória de urgência em caráter incidental”.
No dia 6 de agosto, o município de Dourados solicitou prazo adicional de dois meses para a habilitação de todos os contratados na especialidade terapia renal substitutiva perante o Ministério da Saúde. No mesmo prazo, o município se comprometeu em apresentar toda a documentação final do chamamento público para credenciar outro prestador de serviço.
Conforme o MP, o contrato firmado com o Hospital Evangélico para atendimento de alta complexidade em nefrologia chegou ao fim, mas a empresa particular continuou oferecendo o serviço.
“A exemplo do que ocorreu na oncologia, o poder público igualmente ignorou a ausência de capacidade técnica e operacional da Associação Beneficente Douradense para cumprir, sozinha, todas as etapas de tratamento da nefrologia dos pacientes de Dourados e macrorregião”, afirmam os promotores.
Colapso – Ainda de acordo com o MP, a crise financeira “sem precedentes” do Hospital Evangélico estrangulou financeiramente a clínica terceirizada pelo atraso nos repasses e a dívida atual ultrapassa R$ 1 milhão.
“O Hospital Evangélico também vive colapso financeiro sem precedentes e não possui condições financeiras e operacionais de assumir diretamente o serviço”, apontam os promotores ao pedir que a Justiça determine que serviços de alta complexidade em nefrologia da macrorregião de Dourados seja assumido pelo poder público estadual e municipal.
Na ação, os promotores pedem também a requisição dos aparelhos de hemodiálise, “mediante pagamento de justa indenização aos proprietários”, para que o serviço seja feito em outro local.
Como alternativa, os promotores solicitam o encaminhamento de todos os pacientes em tratamento na alta complexidade em nefrologia pelo SUS para outras cidades com unidades hospitalares habilitadas para a mesma referência, como Campo Grande, Cascavel e Maringá, as duas no Paraná.
Também propõem a habilitação de empresas locais para garantir os atendimentos, além do pagamento direto pelos serviços prestados pela clínica que atualmente atende os pacientes.
Protesto - Nesta sexta-feira (9), pacientes renais crônicos protestaram em frente ao hospital para o fechamento da Clínica do Rim. Eles cobram providências por parte da saúde pública.
“O governo tem que tratar esse serviço aos renais crônicos como prioridade, quem depende da hemodiálise pode morrer se ficar sem esse atendimento”, disse a mulher de um paciente que participou do protesto.
