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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

02/02/2016 10:24

MPE vê nepotismo e recomenda que prefeito exonere três secretários

Priscilla Peres

O prefeito Ildomar Carneiro Fernandes, de Alcinópolis - distante 402 km de Campo Grande, tem 10 dias para exonerar três secretários, com os quais ele tem grau de parentesco. O MPE/MS (Ministério Público Estadual) constatou a prática de nepotismo na prefeitura e recomendou que sejam feitas as exonerações.

De acordo com a promotora de Justiça de Coxim em substituição legal na 1ª PJ da comarca, Daniella Costa da Silva, ficou constatado que Wellington Carneiro de Carvalho, Neiva Leite Carneiro e Karita Leite de Souza, são secretários de Obras, Saúde e Administração e Finanças, respectivamente.

Todos tem grau de parentes com o prefeito, segundo o órgão. Para recomendar as demissões e dar prazo de 10 dias para que isso seja feito, a promotora levou em consideração que a prática de nepotismo é uma violação a Constituição Federal, que impede a contratação de parentes de até terceiro grau.

Também considerou que a prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência não só no âmbito do Poder Judiciário, mas de toda a Administração Pública, não se podendo excluir da vedação imposta pelo STF os Poderes Legislativo e Executivo.

Os três nomes aparecem no site da prefeitura do município como secretários. O prefeito foi procurado, mas seu gabinete informou que ele está em viagem e, em seu celular, as ligações não foram atendidas e nem retornadas.

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