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03/10/2014 15:22

MPF diz que loteamento pode ser área indígena e reacende polêmica

Helio de Freitas, de Dourados
Mapa fornecido pelo Ministério Público Federal indica área em estudo (em amarelo) e alerta que compradores podem ter prejuízo (Reprodução: MPF)Mapa fornecido pelo Ministério Público Federal indica área em estudo (em amarelo) e alerta que compradores podem ter prejuízo (Reprodução: MPF)

A suposta existência de mais uma área indígena nos arredores da cidade de Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande, que gerou polêmica em 2012, voltou à tona nesta sexta-feira com um alerta feito pelo MPF (Ministério Público Federal) de que o loteamento “João Carneiro Alves” está localizado em “provável terra dos guarani-kaiowá”.

Conforme a assessoria do MPF, a área fica na região conhecida como Mudas MS, entre o Jardim Guaicurus e o Parque das Nações, próximo à BR-163. “Toda a área está passando por levantamento antropológico pelo Grupo Técnico Dourados-Amambaipeguá, que já identificou elementos comprobatórios de ocupação tradicional por indígenas guarani-kaiowá”, afirma nota divulgada no site da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul.

Ainda segundo o MPF, uma pequena comunidade habita a área, que eles chamam de tekohá Ñu-Porã. “A Constituição Federal de 1988 reconheceu aos índios direitos originários e imprescritíveis sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Os investimentos realizados na compra e construção de habitações poderão ser perdidos caso a área venha a ser considerada indígena. Não há possibilidade de ressarcimento ou indenização, que só ocorre quando o investimento é de boa-fé”, diz a assessoria do MPF.

De acordo com a Procuradoria da República, em setembro de 2012 o MPF recomendou à Prefeitura de Dourados que não aceitasse a tramitação de novos procedimentos administrativos visando a regularização de loteamentos naquela região e que embargasse desmatamentos e obras de abertura de ruas, asfaltamento, instalação de rede elétrica e de esgoto. A recomendação era para que se aguardasse a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificado e Delimitação da Terra Indígena Ñu Porã.

O Ministério Público Federal em Dourados afirma que o grupo técnico, constituído pela Portaria nº 789, de 10/07/2008, realizou estudos de campo, levantou e registrou dados históricos e etnográficos a respeito da ocupação tradicional. “O relatório final está em fase de elaboração e apresentará dados indicando a necessidade de demarcação dessa área como terra de ocupação tradicional Kaiowá e Guarani”, diz a assessoria do MPF.

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