A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 26 de Fevereiro de 2017

22/12/2014 11:25

MPF quer estudo sobre terra tradicional pronto em 8 meses

Priscilla Peres

Esperados desde 1999, o MPF (Ministério Público Federal) em Três Lagoas/MS recomendou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) conclua em oito meses, os estudos necessários para o reconhecimento de possível território tradicional em Santa Rita do Pardo - distante 266 km de Campo Grande.

De acordo com o MPF, em ofício, a argumenta alega econômicas para realizar o procedimento administrativo e reafirma a "não pretensão em iniciar os estudos étnicos, de identificação e delimitação da terra terena no próximo ano".

Para o Ministério “a situação de mora extrapola em muito os limites legais e da razoabilidade e representa quadro de prolongada e, ainda, não fundamentada omissão”.

No documento encaminhado à Funai, o MPF estabelece prazo de 8 meses para a conclusão dos estudos étnicos, com a posterior identificação e delimitação do território indígena, caso seja comprovada a tradicionalidade da área. A Funai ainda não encaminhou resposta à recomendação. Em caso de negativa, medidas judiciais podem ser adotadas para sanar a omissão da instituição.

Após flagra de transporte de agrotóxicos, homem é multado em R$ 15 mil
Um homem foi flagrado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) transportando ilegalmente 600 kg de agrotóxicos e foi multado em R$ 15 mil pela PMA (Polí...
Acidente entre dois carros mata cinco pessoas na BR-060
Cinco pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em acidente envolvendo dois veículos na BR 060, município de Camapuã, na tarde deste domingo (26...
No segundo dia da "Operação Carnaval", polícia multa 34 motoristas em 2 cidades
Durante Operação Carnaval, realizada pelo 11º Batalhão de Polícia Militar em Jardim e em Nioaque, 235 pessoas foram abordadas e 34 motoristas foram m...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions