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Campo Grande, Quinta-feira, 25 de Maio de 2017

27/10/2015 19:31

Municípios de MS estão sem receber Royalties de Itaipu há dois meses

Renata Volpe Haddad
São sete municípios de MS que não recebem o repasses da hidrelétrica há dois meses. (Foto: HIdrasil Blogspot/ Divulgação)São sete municípios de MS que não recebem o repasses da hidrelétrica há dois meses. (Foto: HIdrasil Blogspot/ Divulgação)

Sete municípios de Mato Grosso do Sul não recebem os Royalties da hidrelétrica de Itaipu há dois meses, de acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios). Ao todo, são 347 municípios do país que têm direito aos repasses. 

Com os atrasos dos repasses, as prefeituras ficam prejudicadas. Sendo assim, a CNM solicitou esclarecimentos e protocolou ofícios no MNE (Ministério de Minas e Energia), na STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em resposta ao questionamento, a Secretaria informou insuficiência de caixa, dentre outras questões.

De acordo com o secretário de finanças de Mundo Novo, distante 476 km de Campo Grande, Darci Abel Pezempy, o município tem para receber R$ 866,44 milhões. "Diante da crise financeira que estamos passando, ficar sem uma receita dessas com certeza faz falta", comenta.

Porém, o secretário acredita que até meados de novembro, o repasse será pago em dia. "Nós cortamos despesas para não ter esses problemas que vemos acontecendo em outras prefeituras, mas quando o repasse for efetuado, vamos pagar o 13º dos funcionários", esclarece.

Os municípios beneficiados pelos Royalties da hidrelétrica de Itaipu são: Água Clara, Aparecida do Taboado, Mundo Novo, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Selvíria e Três Lagoas.

Repasses - A Confederação ressalta ainda que R$ 35,4 milhões dos Royalties de Itaipu não foram creditados aos municípios em outubro, o que soma um prejuízo de R$ 69,7 milhões as prefeituras.

A STN informou que Ministério sinalizou insuficiência orçamentária como justificativa para a não distribuição do valor. No entanto, disse que MME já solicitou a suplementação da dotação à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SOF/MPOG, a quem compete adotar as medidas para solucionar a questão.

Diante da situação, a STN acrescentou que a ordem bancária disponibilizando o recurso ao BB para a distribuição aos beneficiários será feita assim que for concedido o novo crédito orçamentário, conforme comando da Aneel e do MME.




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