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Campo Grande, Terça-feira, 15 de Outubro de 2019

30/01/2019 11:31

Operação contra corrupção em cidade do MT cumpre mandados em MS

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Dourados na Operação Tapiraguaia, que investiga desvios de R$ 4,5 milhões no município de Confresa (MT)

Helio de Freitas, de Dourados

Operação conjunta da Polícia Federal, MPF (Ministério Público Federal) e da CGU (Controladoria Geral da União) cumpre dois mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em Dourados, a 233 km de Campo Grande.

Não foram divulgados detalhes das buscas, feitas em dois endereços residenciais na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, mas a investigação faz parte da Operação Tapiraguaia, desencadeada para apurar desvio de R$ 4,5 milhões de recursos da merenda escolar no município de Confresa (MT).

A operação com 200 policiais federais e 14 auditores da CGU tenta desarticular esquema de fraudes e desvios de recursos públicos federais destinados à merenda escolar em Confresa entre 2015 e 2016 e irregularidades nas áreas da saúde e infraestrutura. A cidade de 25 mil habitantes fica a 1.180 km de Cuiabá, na divisa com Tocantins e Pará.

De acordo com a assessoria, as investigações tiveram início após fiscalização da CGU, em agosto de 2017, que identificou diversas irregularidades na execução do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), a cargo da Prefeitura de Confresa.

A Controladoria Geral da União identificou montagem e direcionamento de contratação, ausência de comprovação de entrega de produtos alimentícios, superfaturamento no pagamento de serviços não prestado e pagamento em quantidade superior à planilha orçamentária contratada.

Segundo a CGU, os desvios ocasionaram prejuízo de cerca de R$ 4,5 milhões num total de R$ 12 milhões em despesas analisadas – superfaturamento de 37%.

O órgão federal de fiscalização descobriu que as empresas contratadas pela Prefeitura de Confresa, com processos licitatórios montados e contratação direcionada, recebiam pagamentos superfaturados e transferiam parte para agentes públicos da prefeitura e pessoas ligadas a esses servidores.

A CGU cita entre os itens superfaturados um gerador de energia (260 KVA) no valor de R$ 184.391,46 e de posto com transformador trifásico (225 KVA), de R$ 35.639,34, ambos medidos e pagos, mas não entregues.

Além disso, somente nos contratos de fornecimento de gêneros alimentícios, a CGU verificou potencial prejuízo de R$ 2,6 milhões. Há evidências de falta de merenda escolar no município nos anos de 2015 e 2016, prejudicando 3 mil alunos da rede pública de ensino.

Ao todo são cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas. Além de Dourados, os mandados são cumpridos em Confresa, Cuiabá, em Juara (MT), Porto Alegre do Norte (MT) e Goiânia (GO).

A Justiça decretou ainda o sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos, a suspensão da função pública de servidores municipais, além da proibição de acesso ou frequência à Prefeitura de Confresa e proibição da empresa investigada de contratar com a administração pública.

A Operação recebeu o nome de “Tapiraguaia” em razão da primitiva denominação do atual município de Confresa, que se refere à junção dos termos “Tapirapé” e “Araguaia”, nomes de dois rios da região norte mato-grossense.

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