Paulo Duarte afirma que dinheiro dos royalties será destinado à educação
O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PT), informou hoje (12) que a verba dos royalties do petróleo será destinada para a educação, caso seja mantido o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) que muda a partilha.
Conforme Duarte, a redistribuição dos lucros renderia R$ 2,1 milhões aos cofres municipais de Corumbá neste ano. “Muitos municípios por aí brigam por dinheiro sem sequer dizer o que farão com ele. É por isso que vemos algumas cidades riquíssimas e com um Índice de Desenvolvimento Humano baixíssimo”, criticou o chefe do Executivo.
“Aqui é diferente. Ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas se os estados produtores não tiverem êxito com esse recurso, Corumbá vai destinar a verba integralmente à educação”, completou.
Em novembro do ano passado Dilma vetou itens do projeto de lei que muda a distribuição dos royalties obtidos com a exploração do petróleo. Pela mudança, Estados e municípios não produtores de petróleo ganham uma fatia maior dos recursos. Por outro lado, os produtores calculam perder de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões somente neste ano.
No dia 6 de março, o Congresso Federal derrubou o veto da presidente. No Senado também houve vitória dos não produtores. A decisão não é definitiva e cabe recurso no STF (Supremo Tribunal Federal).
No início deste ano Duarte afirmou também que iria destinar o salário da Prefeitura para a climatização das salas de aula de 17 escolas municipais. O compromisso foi firmado ainda na campanha eleitoral.
“Gosto de trabalhar com metas, por isso vou destinar aquilo que seria pago para mim a uma causa nobre, que é a climatização das salas de aulas das escolas”, disse na época.
