Prefeito critica ‘vazamento’ de recomendação do MP sobre merenda

O prefeito Mário Valério (PR), de Caarapó, cidade a 283 km de Campo Grande, criticou a divulgação da recomendação do Ministério Público sobre a merenda escolar do município antes que ele fosse notificado oficialmente. Em nota oficial enviada hoje (27) ao Campo Grande News, ele considerou “estranho” a prefeitura ter sido comunicada sobre o procedimento só às 18h40 de ontem, “muito tempo depois de a imprensa ter tido acesso à informação”.

Ontem, a promotora Fernanda Rottili Dias recomendou a Mário Valério que rescinda o contrato com a empresa Wilson Ary Amorim Marques ME, vencedora da licitação para fornecer alimentos usados na merenda em escolas e centros de educação infantil do município. Ela também instaurou inquérito para investigar suspeita de irregularidades, já que os alimentos estão sendo fornecidos por outra empresa.

O inquérito civil instaurado pela promotora e a recomendação a Mário Valério para rescisão do contrato foram divulgados ontem no Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, publicado no portal do MP e de livre acesso para qualquer pessoa.

A empresa foi contratada através de licitação para fornecer alimentos perecíveis e não perecíveis para as escolas municipais e centros de educação infantil da cidade, da reserva indígena Tey Kue e dos distritos de Nova América e Cristalina.

Autor da denúncia ao Ministério Público, o empresário Antonio Laercio Bortolotte afirmou que a empresa Wilson Ary Amorim Marques nunca foi comércio de alimentos e que Wilson Marques nunca teve empresa desse ramo na cidade.

Mário Valério afirma que na época da licitação a empresa Wilson Ary Amorim Marques ME estava “absolutamente em ordem” em relação aos documentos exigidos pela lei, “portanto, apta a participar da disputa, que ocorreu de forma limpa e transparente”.

Arroz mais caro – Entre as suspeitas de irregularidades, o MP constatou que a cooperativa C-Vale Agroindustrial, que está fornecendo os alimentos no lugar da vencedora da licitação, cobra mais caro pelos produtos. Enquanto o pacote de 5 quilos de arroz entregue para a prefeitura custa R$ 12,99, no mercado da cooperativa em Caarapó, o mesmo produto é comercializado por R$ 10,98.

Na nota, o prefeito de Caarapó explica a situação: “R$ 10,98 é o valor no estabelecimento comercial para o consumidor ir até lá, fazer a compra e transportá-la. O valor cobrado na licitação – R$ 12,99 – é para entrega nas unidades escolares. Registre-se ainda que a carga tributária embutida no valor final da mercadoria paga para o município é bem maior”.

No endereço citado nos documentos como sede da empresa não existe funcionamento de nenhum comércio e o prédio está fechado. Já no endereço residencial do empresário, inquilino informou que Wilson Marques se mudou com a família para Portugal no dia 6 de março deste ano.

Para o Ministério Público, existe irregularidade no contrato, já que a vencedora foi a empresa Wilson Ary Amorim Marques ME, mas quem está entregando os alimentos é a C-Vale Cooperativa Agroindustrial.

O prefeito Mário Valério explica que a entrega dos produtos no período de vigência do contrato ocorreu normalmente, mas afirma que já está adotando as medidas cabíveis para a rescisão do contrato, como recomendou a promotora.

“Denúncia descabida” – O prefeito chamou de “descabida” a denúncia feita por Antonio Laércio Bortolotte e alertou que em decorrência dessa representação pode faltar merenda nas escolas municipais.

“É possível que falte merenda nas unidades educacionais do município por força da interrupção do contrato, pela simples razão de que o município não pode efetuar compra sem licitação, por estar legalmente impedido. Por fim, a administração municipal está tomando todas as providências para regularizar essa situação, com o mínimo de transtorno possível, tendo em vista o bem maior, que são nossas crianças e adolescentes, as maiores prejudicadas ante uma denúncia tão descabida”, afirmou Mário Valério.