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Interior

Prefeito de Japorã exige ações da União para evitar conflitos indígenas

Leonardo Rocha | 31/10/2013 14:11
Prefeito destacou que aldeia Porto Lindo está em péssimas condições e sem espaço (Foto: Arquivo)
Prefeito destacou que aldeia Porto Lindo está em péssimas condições e sem espaço (Foto: Arquivo)

O prefeito de Japorã, Vanderlei Bispo (PT), foi hoje até a Assembleia Legislativa pedir apoio dos parlamentares para que o governo federal recomece as negociações com os indígenas e produtores rurais, com o intuito de evitar novos conflitos no Estado. Em seu município, 14 propriedades foram invadidas pelos índios nos últimos meses.

“Desde 2003 os índios estavam parados e confinados em uma área pequena e depois de dez anos resolveram agir, existe uma inércia do poder público e judiciário, que deve intervir apontando as terras indígenas e indenizando os produtores”, declarou ele.

Bispo destacou que a aldeia Porto Lindo, em Japorã, possui 5 mil índios vivendo em uma área insuficiente, sem qualquer produção ou atividade, apenas se mantendo com o auxílio de programas sociais.

“Eles estão reivindicando 7,5 mil equitares e isto significa uma questão de necessidade, existem 2 mil crianças que estão sem espaço para viver e se movimentar, eles não cabem na terra, ficam iguais a morcegos”, destacou ele.

O prefeito destacou que no seu município não é uma questão “indigenista” e sim por “justiça”, com a necessidade de um espaço vital para a sobrevivência da comunidade. “Nas áreas invadidas também temos que ressaltar que as propriedades estão intactas, não houve violência e eles não fizeram reféns”.

Produtores – Ele ponderou que existe um entendimento na comunidade indígena que os produtores não são vistos como “inimigos”, favoráveis a ideia de que o governo federal deve indenizar os produtores, já que foram eles que concederam títulos para as propriedades. “Existe um entendimento entre as partes, falta apenas ação da União”.

Condições – Bispo lembrou que o governo federal não oferece condições aos índios produzirem nas terras, como faz com assentados da reforma agrária. “Eles não podem receber incentivos do PNHR (Plano Nacional de Habitação Rural), porque exigem atestado de produtor, quando os assentados não precisam, não há incentivos”, apontou.

Situação Precária – O prefeito ainda revelou que na fazenda Remanço, onde os índios invadiram, a comunidade estava abatendo até cachorro para fazer de comida, ao invés de matar gado dos produtores. “Eu presenciei esta cena, não foi ninguém que me contou, a situação está precária”.

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