Prefeitura dá prazo de cinco dias para empresa pagar seguranças do carnaval
A Prefeitura de Corumbá decidiu não ficar alheia ao calote que os seguranças que trabalharam durante o carnaval do município levaram da empresa que os contratou, a MG Segurança.
Em nota oficial publicada nesta sexta-feira (20), a prefeitura informou que já instaurou processo administrativo em desfavor da empresa dando prazo de cinco dias para que a mesma apresente os comprovantes de pagamento do efetivo empregado no reforço da segurança do evento sob pena da suspensão do direito em participar de novas licitações no município.
De acordo com o Sindicato dos Vigilantes de Mato Grosso do Sul, foram mais de 40 trabalhadores contratados pela empresa MG Segurança, que tem sede em Eldorado (447 quilômetros de Campo Grande) para o evento em Corumbá. Cada um teria de receber uma diária de R$ 80 até às 14 horas de hoje, o que ainda não aconteceu.
Segundo informações, a representante da empresa estaria “trancada dentro da casa, sem falar com ninguém”.
Segue a nota da prefeitura abaixo, na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A respeito das denúncias veiculadas na imprensa sobre a falta de pagamento de funcionários de empresa de segurança, a Prefeitura de Corumbá, por meio de sua Fundação de Cultura, informa que não é responsável pelo pagamento do pessoal contratado para reforçar a segurança durante aquele período.
A Prefeitura informa, ainda, que a responsabilidade de pagamento dos funcionários á da empresa e que está respaldada juridicamente pelo contrato realizado após processo licitatório, onde todas as regras do contrato estavam claras.
Diante das denúncias veiculadas a Prefeitura de Corumbá já instaurou processo administrativo contra a empresa. A notificação de tal procedimento será realizada no prazo de cinco dias úteis e a empresa terá de apresentar informações sobre o fato, além dos recibos de pagamento dos funcionários que atuaram durante o Carnaval de Corumbá.
Caso não apresente a documentação solicitada, a empresa poderá receber como penalidades desde uma advertência e multa até suspensão temporária nas participações em processos de licitação. Em Corumbá, esse impedimento é de cinco anos.
