Prefeitura de Dourados sorteia 227 casas populares
A Prefeitura de Dourados sorteou nesta sexta-feira (23) 227 casas do residencial Dioclécio Artuzi II, acompanhado por cerca de 400 pessoas acompanharam o sorteio no Plenário José Cerveira, no CAM (Centro Administrativo Municipal).
Foram sorteados os titulares para as 227 moradias e outros 68 nomes reservas, correspondentes a 30% do total, para o caso de algum titular não atender aos requisitos estabelecidos pela legislação e seguidos pela Caixa Econômica Federal. A lista com todos os nomes será afixada no Departamento de Habitação da prefeitura nesta terça-feira (27).
Participaram do sorteio as 18 mil famílias cadastradas no Departamento de Habitação da prefeitura, atendendo critérios adotados pelo Ministério das Cidades para a distribuição de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Os sorteios foram diferenciados para idosos, deficientes e famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Estavam presentes o secretário municipal de Planejamento Gerson Schaustz, o gerente da Caixa Econômica Federal Paulo Silas, a diretora do Departamento de Habitação Zelinda Fernandes, a assistente social da Câmara de Vereadores Virginia Bosqueti, o representante do Comitê de Defesa Popular Ronaldo Ferreira, o representante das universidades de Dourados Mario Cezar Tompes e os vereadores Walter Hora, Pedro Pepa e Cido Medeiros. O MPE (Ministério Público Estadual) foi convidado participar do sorteio, mas não enviou nenhum representante.
Dos 135 nomes que aguardam na lista do Departamento de Assistência Social da Habitação, 23 foram sorteados como titulares e 7 como suplentes, representando 10% do número total de casas.
Em seguida foram sorteados 12 nomes para a porcentagem de 5% destinada a deficientes. A lista de espera tem 470 nomes. Outros quatro foram para a lista reserva. Os 5% destinados a idosos tiveram o sorteio de 12 nomes titulares e quatro reservas. A lista de espera nesse quadro tem 1.248 nomes.
O maior número de casas foi destinado a mulheres, com o sorteio de 135 nomes titulares e outros 40 reservas, representando 75% do número de residências do Dioclécio II. O restante foi destinado ao montante total de espera, representado por uma lista de mais de 18 mil nomes. Todos os outros nomes não sorteados nas rodadas anteriores foram incluídos nesse sorteio.
Cada família será procurada pelo Departamento de Habitação da prefeitura para comparecer com a documentação necessária. As casas são para pessoas com renda bruta familiar de até R$ 1.600,00 e a mensalidade será de 5% da renda, com prestação mínima de R$ 25 e máxima de R$ 80, durante o período de dez anos.
Os imóveis têm área construída de 38 metros quadrados, localizados em terrenos de 10x20, iguais às 238 residências do Dioclécio I, entregues pelo prefeito Murilo Zauith (PSB) no dia 12 deste mês.
Documentos - As regras para o sorteio seguem o regimento da Portaria 610 do Ministério das Cidades e as legislações municipais. Sendo assim, cada pessoa sorteada deve apresentar os documentos específicos necessários para a análise pela Caixa. Quem mora em áreas de risco, por exemplo, deve apresentar o laudo ou declaração da Defesa Civil Corpo de Bombeiros, junto com os demais documentos.
Outras exigências que precisam ser seguidas pelos sorteados são famílias chefiadas por mulheres ou em situação de vulnerabilidade, famílias com dependentes menores de idade, famílias com renda de até um salário mínimo, residentes há mais de 5 anos em Dourados e não possuir casa própria.
