Prefeitura diz que não pagou álcool gel com suspeita de superfaturamento
Assessor afirmou que prefeita Délia Razuk determinou “medidas enérgicas” para apurar a denúncia, alvo de inquérito do MP
A Prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, promete investigar “com rigor” a denúncia de superfaturamento na compra de álcool gel, feita com dispensa de licitação em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O município pagou R$ 90.960,00 à empresa Águia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos, de Umuarama (PR), por 2.400 frascos. Cada um, com meio litro, custou R$ 37,90. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público e também foi denunciado na Câmara de Vereadores.
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Em entrevista coletiva transmitida nesta quarta-feira (15) pelo Facebook, o assessor especial do gabinete Alexandre Mantovani afirmou que devido a suspeita o valor não foi pago e o pagamento só será feito após a fiscalização determinada pela prefeita Délia Razuk (PTB).
Mantovani, que também é o atual presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), garantiu que Délia Razuk tomou providências ainda na semana passada, “tão logo surgiram as denúncias”. Entretanto, a declaração só ocorreu hoje, uma semana depois de o promotor Ricardo Rotunno instaurar inquérito civil para investigar o caso.
Segundo Alexandre Mantovani, as secretarias de Fazenda e de Administração, a Procuradoria-Geral do município e o Procon foram acionados para apurar se existiu superfaturamento de preço. “A prefeita cobrou investigação exemplar”, afirmou.
A vereadora Daniela Hall (PSD) disse que o superfaturamento na do álcool em gel chega a quase R$ 70 mil. segundo ela, o valor pago pela prefeitura por meio litro é quatro vezes maior que os R$ 9 pagos pela Câmara de Vereadores, que comprou 120 litros do produto de uma empresa douradense. “Entendemos a situação emergencial, mas não podemos permitir que os cofres públicos sejam sangrados”, afirmou.
Mais suspeitas – O inquérito civil instaurado pelo titular da 16ª Promotoria de Justiça também investiga a aquisição de EPI's (equipamentos de proteção individual) e kits de teste rápido para Covid-19, fornecidos pelas empresas JB Cardoso Serviço de Transporte Ltda., de Campo Grande, e Diagnolab Laboratórios, de Volta Redonda (RJ).
A Diagnolab foi contratada por R$ 120 mil para fornecer mil kits de teste rápido. Já a JB Cardoso foi selecionada por R$ 34.500 para entregar cinco mil pacotes de avental descartável com manga longa e gramatura de 20 gramas. Prefeitura e empresas têm prazo de dez dias para apresentarem os processos de dispensa de licitação e relatórios de preços. O assessor especial da prefeita ainda não se manifestou sobre essas empresas.
