ACOMPANHE-NOS    
JULHO, TERÇA  14    CAMPO GRANDE 21º

Interior

Prefeitura retoma calendário escolar, mas sem 1.400 professores contratados

Sindicato recorreu à Justiça para Prefeitura de Dourados recontratar professores dispensados no mês passado

Por Helio de Freitas, de Dourados | 25/05/2020 10:35
Escola do Jardim Água Boa, em Dourados; rede retoma calendário hoje, mas aulas online só na semana que vem (Foto: Helio de Freitas)
Escola do Jardim Água Boa, em Dourados; rede retoma calendário hoje, mas aulas online só na semana que vem (Foto: Helio de Freitas)

O Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) recorreu à Justiça para tentar obrigar a prefeitura a retomar o contrato com 1.400 professores convocados, dispensados no dia 22 de abril em Dourados, a 233 km de Campo Grande. A administração da prefeita Délia Razuk (PTB) alegou que a dispensa ocorreu devido à suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus. As escolas estão fechadas desde 23 de março.

Nesta segunda-feira (25), a Secretaria Municipal de Educação retomou o calendário escolar nas 45 escolas e 39 centros de educação infantil. Os servidores concursados foram convocados a retornarem ao trabalho, em home office, para preparar o retorno das atividades pedagógicas no dia 1º de junho, próxima segunda-feira.

As aulas serão online para quem tem acesso à internet. Já os demais alunos poderão retirar o conteúdo impresso nas escolas. Os detalhes de como serão retomadas a aulas ficarão sob responsabilidade de cada estabelecimento de ensino.

Entretanto, no mesmo decreto em que retomou o calendário escolar, a prefeita manteve suspensos os contratos com os professores concursados – quase metade do corpo docente da rede municipal. Por isso o sindicato apelou ao Poder Judiciário pedindo nulidade do artigo.

Segundo o Simted, as diretrizes incluídas no decreto só surtirão efeito se esses profissionais forem convocados para planejamento das atividades juntamente com os efetivos.

“O planejamento de aulas, aulas remotas, utilização de canais de comunicação com os alunos, dentre outras implicações que as aulas não presenciais pressupõem, aumentam significativamente a carga de trabalho para os professores e, consequentemente, exigem também muito mais desempenho por parte dos alunos”, afirma o sindicato.

Ainda conforme o Simted, muitas escolas municipais trabalham com “contingente numeroso” de professores contratados. “Várias disciplinas são ministradas por docentes temporários e somente eles podem conduzir esse planejamento de aulas remotas”.

Para o Simted, a decisão da prefeita coloca em risco a sobrevivência de 1.400 servidores contratados e submete os estudantes à situação de não terem aulas de todas as matérias exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “Além do fato de os efetivos terem que se desdobrar em dar aulas em matérias nas quais não têm habilitação".

Pandemia – Na ação, o sindicato alega que a manutenção da suspensão dos contratos afronta princípios constitucionais. "Rescindir ou suspender os contratos atenta até mesmo contra a dignidade da pessoa humana, considerando que os profissionais ficariam vulneráveis, sem contar com verba de natureza alimentar quando mais necessitam de seus salários para enfrentar esse momento de crise", diz trecho da petição.