Prefeitura antecipa férias escolares e corta salário de 2.100 contratados
Medidas que afetam professores sem concurso e estagiários estão em decreto publicado nesta quarta-feira
Foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29) o decreto que antecipa para o período de 4 a 18 de maio as férias em 45 escolas municipais e 39 centros de educação infantil de Dourados, a 233 km de Campo Grande. A medida tomada por causa da pandemia do novo coronavírus segue calendário definido pelo governo do Estado, que também antecipou para maio as férias previstas para julho.
Assinado pela prefeita Délia Razuk (PTB), o decreto também determina suspensão dos contratos de professores contratados e estagiários da educação a partir do dia 1º de maio (sexta-feira). A medida deixa pelo menos 2.100 trabalhadores desempregados. São 1.600 professores contratados (sem concurso) e 500 estagiários.
“Considerando a ausência de atividade escolar para o mês de maio, ficam suspensos todos os contratos temporários de professores da rede municipal de ensino, inclusive suplências, bem como de estagiários vinculados à Semed, a partir de 1º de maio de 2020, até que sejam retomadas as atividades da Reme, seja com aulas presenciais ou remotas, em consonância com as orientações da legislação vigente”, afirma a prefeita.
O decreto também reconhece o direito ao recebimento de pagamento dos professores titulares de contratos temporários na rede municipal de ensino referente ao mês de abril de 2020. Os salários serão pagos até sexta-feira, segundo a prefeitura.
Na semana passada, o secretário municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva mandou comunicação interna para as escolas e centros infantis informando que devido à suspensão das aulas em decorrência da pandemia, os 1.400 professores contratados não receberiam o salário de abril.
No mesmo dia a prefeita desmentiu o assessor e disse que ninguém ficaria sem pagamento. Hoje, no entanto, Délia Razuk assinou o decreto que suspende os contratos em maio.
“É sempre é assim, quando mais precisamos não dão crédito para a educação, ainda menos aos estagiários”, afirmou hoje ao Campo Grande News uma estagiária da Secretaria de Educação que pediu para não ter o nome divulgado.
Segundo ela, cada estagiário recebe por mês R$ 671 de salário e R$ 66 de auxílio-transporte. “Usamos esse dinheiro para pagar a faculdade”. O Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) ainda não se manifestou sobre o caso.
