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Campo Grande, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019

27/02/2019 11:04

Prefeitura usa R$ 6 milhões da taxa de iluminação e deixa cidade no escuro

Vereador da oposição, Madson Valente afirma que prefeita Délia Razuk deu “pedalada moral”, já que usou dinheiro em outro setor enquanto população enfrenta escuridão nos bairros

Helio de Freitas, de Dourados
Trecho iluminado na pista de caminhada da feira central, mas nos bairros escuridão predomina (Foto: Helio de Freitas)Trecho iluminado na pista de caminhada da feira central, mas nos bairros escuridão predomina (Foto: Helio de Freitas)

A Prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, é acusada de usar pelo menos R$ 6 milhões arrecadados pela taxa de iluminação pública para bancar outros gastos públicos.

A denúncia foi feita pelo vereador oposicionista Madson Valente (DEM). Segundo ele, a medida adotada pela prefeita Délia Razuk (PR) não configura “pedalada fiscal”, já que a emenda constitucional 93, de 2016, autoriza a União, estados e municípios a remanejarem até 30% de fundos para outras finalidades até 2023.

Entretanto, Madson afirma que apesar não ser ilegal, o uso do dinheiro da taxa é imoral, já que vários bairros da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul enfrentam escuridão por falta de manutenção da iluminação pública.

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Madson fez a denúncia após analisar o balancete da Cosip (Contribuição para o Sistema Elétrico) e identificar remanejamento de R$ 6 milhões para outra finalidade.

Segundo ele, o primeiro saque ocorreu no dia 10 de janeiro de 2018, no valor de R$ 1.931.774,74. O segundo saque foi no dia 6 de novembro do ano passado, de R$ 4.065.451,69.

Madson afirma que o saldo da conta da Cosip em 31/12/2018 era de apenas R$ 3.236.407,99, enquanto a conta da energia gasta nas ruas, praças e parques totalizou R$ 9.820.936,54.

“Em 2018 a receita acumulada com o saldo remanescente de 2017 se aproximou de R$ 20 milhões, sendo que exatos 30% foram sacados e remanejados para outros pagamentos”, explicou ele.

“Embora seja um procedimento legal, considero imoral, pois a população de Dourados está submetida à escuridão. Nossa população está exposta ao perigo, pois iluminação pública é quesito também de segurança”, protestou o vereador.

No início deste mês, a vereadora Daniela Hall (PSD), também da oposição, denunciou ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) que de janeiro a dezembro de 2018, a prefeitura arrecadou R$ 15,4 milhões com a taxa de iluminação pública, mas só gastou 6% – R$ 933 mil – na manutenção do serviço.

Em agosto do ano passado o Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar a ineficiência do serviço de iluminação pública de Dourados após receber relatórios da Guarda Municipal e da Polícia Militar apontando maior potencial de criminalidade em bairros com ruas às escuras.

O Campo Grande News procurou a assessoria de imprensa da prefeitura, mas a prefeita Délia Razuk ainda não se manifestou sobre a denúncia de Madson Valente.

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