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Interior

Prefeitura vai dar 15 dias para que donos limpem 30 mil terrenos baldios

Caso o proprietário do terreno não faça a limpeza ele será multado

Por Adriano Fernandes | 01/02/2021 21:27
Terreno baldio em Três Lagoas. (Foto: Prefeitura de Três Lagoas)
Terreno baldio em Três Lagoas. (Foto: Prefeitura de Três Lagoas)

A prefeitura de Três Lagoas, cidade que fica a 338 quilômetros de Campo Grande, publicará um decreto para que os cerca de 30 mil terrenos baldios da cidade, sejam limpos dentro do prazo de 15 dias a contar da data do documento. Após este período, se o proprietário não cumprir com as suas responsabilidades, o mesmo será multado. Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Gustavo Wenzel, a medida visa controlar não só o número de terrenos considerados sujos com mato alto, lixo e  entulhos, mas controlar o surto de doenças tais como a dengue, chikungunya, zika vírus, tendo em vista, ainda, o risco já existente devido à pandemia causada pelo Coronavírus.

“Visto que essas doenças são transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, e que o acúmulo de lixo, mato alto e materiais indevidamente depositados em terrenos baldios criam ambiente favorável a proliferação deste vetor, acreditamos que o trabalho é de estrema importância para o município, evitando assim causar maiores prejuízos à saúde da população três-lagoense”, disse o diretor.

Caso a notificação de limpeza não seja atendida dentro do prazo estipulado, o proprietário será multado no valor de 1% do valor do terreno, mas o valor ainda poderá ser dobrado caso o proprietário não atenda a exigência pelo prazo de 30 dias. Após os 15 dias da notificação, os fiscais passarão fiscalizando os terrenos, e autuando os proprietários daqueles que se encontrarem em mal estado de conservação.

Não havendo o cumprimento da determinação, a prefeitura poderá realizar a limpeza, se houver necessidade, cobrando do proprietário as multas e taxas de serviço público. Para evitar duplicidade de notificações, os bairros serão divididos por etapas, 6 no total, com previsão de 15 dias cada, ou seja, 3 meses no total para todos os bairros de Três Lagoas serem atendidos durante a fiscalização. Cada etapa corresponderá a um grupo de bairros da Cidade. Confira aqui. O decreto será redigido nos próximos dias e divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso do Sul.

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