Rebelião em presídios expõe situação de "caos", segundo sindicatos
Fragilizado, Sistema Penitenciário sofre com falta de funcionários e de vagas para internos, avaliam instituições
A rebelião dos presos da cadeia pública de Maracaju – a 160 quilômetros de Campo Grande – deixou como resultado uma unidade prisional destruída e interditada. O local de custódia de presos, que fica nas dependências do Batalhão da Polícia Militar, abrigava 64 internos mesmo tendo capacidade para 25 pessoas. Após a insurreição, 40 internos foram transferidos para Dourados e 24 para Dois Irmãos do Buriti.
O Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol/MS) e o Sindicado dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado (Sinsap/MS) avaliaram a rebelião como reflexo da superlotação que toma conta de todas as penitenciárias e cadeias públicas do Estado, situação percebida até mesmo em algumas delegacias de Polícia Civil.
Conforme o Tudo do MS, os detentos reclamavam de superlotação, além das más condições das celas e da alimentação oferecida. Essas mesmas reivindicações originaram outras duas rebeliões na cidade, só este ano.
“Em Maracaju, a administração da unidade é da Polícia Militar. Mas de uma forma geral, todos os nossos presídios estão superlotados. Dessa forma, afirmo que, até então, estamos desenvolvendo um trabalho com muita competência por causa da nossa realidade”, disse o presidente do Sinsap, Rodrigo Sanabria, sobre a falta de servidores do sistema penitenciário.
Déficit – Dados do Sinsap/MS revelam que o sistema carcerário do Estado possui déficit de aproximadamente seis mil vagas. Ao todo, 12 mil detentos ocupam 45 unidades prisionais – só da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) – que oferecem apenas seis mil vagas.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que divulgou levantamento na semana passada, o Estado conta com 13.513 presos. No entanto, os presídios precisariam criar mais 6.156 vagas para atender a demanda. Cerca de um terço dos presos são temporários, ou seja, não foram condenados pela Justiça.
“Na penitenciária de Dois Irmãos do Buriti para onde 24 presos foram levados, por exemplo, são 460 presos ocupando 220 vagas. Isso é mais que o dobro. Tem lugares onde celas que comportam quatro pessoas têm 15. Nosso trabalho é muito difícil. É Deus quem ajuda nosso pessoal e que não permite que outras rebeliões ocorram nas cadeias”, comentou Sanabria.
O presidente do Sinsap/MS ainda revelou que apenas 600 agentes trabalham de forma direta com presos das cadeias de Mato Grosso do Sul. “Para ser ideal, deveriam ser 1,2 mil agentes se dividindo em plantões”, explicou. Ao todo, conforme Sanabria, as unidades estaduais contam com 1,3 mil servidores, incluindo administradores, diretores, psicólogos e assistentes sociais.
Delegacias e presídios – Para o presidente do Sinpol/Ms, Alexandre Barbosa da Silva, os relatos de Maracaju são os mesmos observados em todas as cadeias do Estado. “Falta infraestrutura. Você vê fragilidade do sistema”, resumiu. No caso de ontem, Alexandre observou que o problema registrado poderia ser maior.
“Cadeias e presídios são construídos fora das cidades. Em Maracaju, a unidade foi construída dentro do batalhão da polícia, no centro. Em caso de fuga, isso representa um risco grande”, disse.
Levantamento feito pelo Sinpol/MS revela que grande percentual das delegacias de Mato Grosso do Sul funcionam como presídios, uma vez que fazem a custódia de presos. “São 120 delegacias que têm presos em celas. São de 500 a 800 policiais envolvidos nesse tipo de trabalho”, disse Alexandre.
Para o presidente, o acúmulo de tarefas prejudica a população, já que o serviço de investigação de crimes fica comprometido. “O policial não pode sair porque tem cuidar do preso, dar remédio, dar comida, abrir celas para advogado, para visitas e outros. Isso acaba comprometendo o serviço de investigação e quem sente é a população”, avaliou.
Rebelião – Internos da cadeia pública de Maracaju rebelaram-se na manhã de domingo (8) queimando colchões e depredando as celas. A Polícia Militar local conteve os ânimos, mas precisou pedir reforço das cidades de Dourados e Campo Grande para por fim a situação e transferir 64 presos para outras cidades.
Só de Campo Grande, equipe composta por 35 policiais do BPChoque (Batalhão de Polícia de Choque) e 12 de Bope (Batalhão de Operações Especiais) foi enviada. A operação mobilizou militares da PRE (Polícia Rodoviária Estadual), DOF (Departamento de Operação de Fronteira), Corpo de Bombeiros e Força Tática de Dourados.
