Secretário de Fazenda entrega LDO e diz que cidade acabou com orçamento fictício
O secretário de Fazenda Walter Carneiro Junior afirmou que o prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB), está colocando fim ao orçamento fictício que por anos foi utilizado na cidade. O comunicado foi feito durante a entrega da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015 na Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira (15).
De acordo com o secretário, o processo de mudança foi implantado a partir do orçamento de 2012 e culmina em 2016, com a aplicação de 100% da meta orçamentária. “O município previa recursos que não entrava e o resultado entre a previsão e a aplicação era uma disparidade muito grande. Isto pode resultar até no comprometimento do prefeito em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou.
Ao assumir a prefeitura, Murilo iniciou um processo de elevação da aplicação de recursos do orçamento. Em 2012 a prefeitura já conseguiu aplicar R$ 475 milhões da previsão de R$ 698 milhões. Em 2013, dos R$ 696 milhões previstos foram aplicados R$ 575 milhões.
Neste ano, Murilo pretende aplicar 92% do orçamento, que é de R$ 708 milhões. Para 2015, o orçamento previsto é de R$ 766 milhões, com a aplicação acima de 90% também. Já para 2016, a prefeitura pretende aplicar 100% dos R$ 900 milhões previstos.
Um dos fatores que culminaram com o aumento da aplicação do orçamento na gestão de Murilo é a arrecadação própria. O secretário Walter Carneiro lembrou que no início da atual gestão, Dourados tinha o orçamento composto de 60% de repasses federais e estaduais e 40% de arrecadação própria. “Hoje nossa situação mudou. Estamos equilibrados. A maioria dos municípios está no 70-30. Uma situação dessas é muito difícil para a sobrevivência do município”, destacou.
Ainda segundo o secretário, não foi cobrado nada a mais de impostos e taxas dos moradores. “Apenas ampliamos a base da arrecadação. Essa é a política do prefeito Murilo. Não fazer com que as pessoas paguem mais, mas cobrar daquele que não paga. Isso é justiça fiscal”, finalizou.
