Sem ver avanço, Conselho de Saúde pode rejeitar contrato do município com HU

O Conselho Municipal de Saúde de Dourados, município a 233 km de Campo Grande, faz reunião extraordinária às 14h desta quarta-feira (4) para avaliar a renovação do contrato entre o município e o HU (Hospital Universitário) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) para atendimento a pacientes do SUS.

Berenice Machado, presidente do conselho, disse hoje (3) ao Campo Grande News que vai defender a não renovação do contrato porque, segundo ela, o atendimento do HU aos pacientes de Dourados e da região piorou nos últimos seis meses.

“No ano passado decidimos aprovar a renovação do contrato por seis meses esperando que o atendimento melhorasse, mas não foi o que aconteceu. O HU se nega a atender pacientes, cirurgias de pessoas que estão na fila de espera há quatro, cinco anos, estão sendo desmarcadas por falta de materiais. Recentemente, até antibiótico o hospital não tinha”, afirmou Berenice.

Segundo ela, o HU recebeu pelo menos R$ 15 milhões no semestre passado – recursos repassados pela União, Estado e município – mas não cumpre seu papel de atender a população. “O atendimento não melhorou, como foi prometido”.

“O conselho cobra da Secretaria de Saúde, que diz fazer a sua parte, mas nenhuma melhoria acontece. Já recorremos ao Ministério Público Federal, mas não sabemos até agora qual foi o resultado do procedimento instaurado no ano passado”, disse Berenice Machado.

HU aponta atraso em repasses – Em nota encaminhada através da assessoria de imprensa, o HU informou que a última contratualização firmada com o município de Dourados foi um aditivo ao contrato administrativo 604/2014, com valor global mensal de R$ 2.527.485,12, sendo que desse montante, R$ 350 mil seriam pagos pelo Estado, R$ 72,9 mil pelo município e o restante pela União.

“O fato é que o HU-UFGD vem se mantendo praticamente com a parcela federal, uma vez que as demais fontes não vêm cumprindo com os repasses da forma que propõe o contrato. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde realizou cortes unilaterais de repasses em 2015, que vêm levando o hospital ao contingenciamento de despesas para a manutenção aceitável dos serviços”, diz a nota.

De acordo com a Secretaria de Saúde, os cortes apontados pelo HU são os descontos feitos no repasse ao hospital por cirurgias cobradas, mas não realizadas.

“O HU-UFGD é um órgão federal, contratado pelo município com a finalidade de formalizar a relação entre o gestor público municipal de saúde e unidades integrantes do SUS, estabelecendo compromissos entre as partes. Ou seja, o HU, além de cumprir sua missão de ensino, pesquisa e extensão, oferece assistência essencial à população em diversas especialidades ambulatoriais e cirúrgicas por meio de contrapartida financeira repassada pela prefeitura”, afirma o hospital.

Denúncia só pela imprensa – Sobre as motivações apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde para a não renovação do contrato com a prefeitura de Dourados, a nota do HU afirma que o órgão tem frequentemente se manifestado à imprensa, no entanto, jamais oficiou denúncias ou solicitou informações oficiais à administração do hospital.

“É importante frisar, ainda, que, por ser uma instituição pública federal, o HU-UFGD é permanentemente fiscalizado e abertamente auditado pelas esferas competentes e que, em hipótese alguma, deixa de responder aos questionamentos sobre atendimento feitos por órgãos como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal ou o Estadual. O hospital, ademais, tem se mostrado bastante resolutivo, sanando com rapidez problemas referentes à realização de exames, cirurgias e consultas”, diz a nota.