Servidores vão ao Ministério Público contra escalonamento de salários

Servidores de nível superior que não receberam o salário de agosto protocolaram denúncia nesta manhã no Ministério Público contra a Prefeitura de Dourados por causa do novo escalonamento adotado pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Em documento direcionado ao promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça, cirurgiões dentistas, enfermeiros e nutricionistas afirmam que a prefeita Délia Razuk (sem partido) ignorou recomendação feita no mês passado pelo MP, de pagar o mesmo percentual a todos os servidores enquanto durar a crise financeira do município.

Os profissionais também acusam a administração municipal de jogar os servidores de nível superior – “que são os responsáveis técnicos pelos serviços prestados aos moradores” – contra os demais funcionários e contra a população.

Nesta sexta-feira (6), a prefeitura pagou o salário de agosto a 6.500 servidores que recebem até R$ 4.100 líquidos. Outros 500 servidores, que possuem os maiores salários do município, só devem receber na semana que vem.

Na denúncia, os servidores afirmam que sofrem com o escalonamento desde outubro de 2017 sem receber correção monetária dos valores atrasados e que a recomendação do MP só foi acatada no mês passado, quando a prefeitura pagou no quinto dia útil 44% do salário a todos os servidores. Nesta semana voltou a recorrer ao escalonamento.

“Desde o começo do escalonamento de salários a justificativa dada para o não pagamento das faixas salariais maiores é que seria uma forma mais justa. Usando o valor do salário como emblema de justiça, [a prefeitura] esquece que todas as faixas salariais recebem pagamentos compatíveis e diretamente proporcionais ao investimento realizado em educação e a responsabilidade pelo serviço prestado”, reclamam os servidores.

Eles afirmam que, assim como todos os funcionários, possuem famílias para sustentar e que a maioria dos servidores não tem outra renda a não ser o salário pelas 40 horas de serviço prestado por semana.

“O escalonamento está sendo abertamente usado pela gestão como maneira de jogar as classes de servidores de nível fundamental e médio, e até a população em geral, contra os servidores de nível superior”, afirma o documento.

Segundo eles, a prefeitura recuou do pagamento proporcional, como ocorreu no mês passado, devido aos protestos dos demais servidores, que formam a maioria do funcionalismo da prefeitura.

“Como gerou desconforto e repercussão, a gestão novamente coloca a estratégia de manipulação da grande maioria dos trabalhadores pagos no escalonamento contra a minoria que a própria gestão e a mídia colocam como ‘elite’ de maneira pejorativa”, afirma trecho da denúncia à qual o Campo Grande News teve acesso.

“O escalonamento dos salários hoje é uma necessidade diante da disponibilidade de recursos. Existe uma defasagem considerável na arrecadação. Mas, estamos trabalhando para mudar este cenário”, afirmou o secretário interino de Fazenda, Carlos Dobes Vieira. (Colaborou Adilson Domingos)