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Campo Grande, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019

06/09/2019 10:24

Servidores vão ao Ministério Público contra escalonamento de salários

Em documento entregue hoje, servidores com curso superior que ficaram sem receber afirmam que prefeitura manipula funcionalismo

Helio de Freitas, de Dourados
Servidores da prefeitura que ficaram sem salário chegam ao MP para denunciar escalonamento (Foto: Adilson Domingos)Servidores da prefeitura que ficaram sem salário chegam ao MP para denunciar escalonamento (Foto: Adilson Domingos)

Servidores de nível superior que não receberam o salário de agosto protocolaram denúncia nesta manhã no Ministério Público contra a Prefeitura de Dourados por causa do novo escalonamento adotado pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Em documento direcionado ao promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça, cirurgiões dentistas, enfermeiros e nutricionistas afirmam que a prefeita Délia Razuk (sem partido) ignorou recomendação feita no mês passado pelo MP, de pagar o mesmo percentual a todos os servidores enquanto durar a crise financeira do município.

Os profissionais também acusam a administração municipal de jogar os servidores de nível superior – “que são os responsáveis técnicos pelos serviços prestados aos moradores” – contra os demais funcionários e contra a população.

Nesta sexta-feira (6), a prefeitura pagou o salário de agosto a 6.500 servidores que recebem até R$ 4.100 líquidos. Outros 500 servidores, que possuem os maiores salários do município, só devem receber na semana que vem.

Na denúncia, os servidores afirmam que sofrem com o escalonamento desde outubro de 2017 sem receber correção monetária dos valores atrasados e que a recomendação do MP só foi acatada no mês passado, quando a prefeitura pagou no quinto dia útil 44% do salário a todos os servidores. Nesta semana voltou a recorrer ao escalonamento.

“Desde o começo do escalonamento de salários a justificativa dada para o não pagamento das faixas salariais maiores é que seria uma forma mais justa. Usando o valor do salário como emblema de justiça, [a prefeitura] esquece que todas as faixas salariais recebem pagamentos compatíveis e diretamente proporcionais ao investimento realizado em educação e a responsabilidade pelo serviço prestado”, reclamam os servidores.

Eles afirmam que, assim como todos os funcionários, possuem famílias para sustentar e que a maioria dos servidores não tem outra renda a não ser o salário pelas 40 horas de serviço prestado por semana.

“O escalonamento está sendo abertamente usado pela gestão como maneira de jogar as classes de servidores de nível fundamental e médio, e até a população em geral, contra os servidores de nível superior”, afirma o documento.

Segundo eles, a prefeitura recuou do pagamento proporcional, como ocorreu no mês passado, devido aos protestos dos demais servidores, que formam a maioria do funcionalismo da prefeitura.

“Como gerou desconforto e repercussão, a gestão novamente coloca a estratégia de manipulação da grande maioria dos trabalhadores pagos no escalonamento contra a minoria que a própria gestão e a mídia colocam como ‘elite’ de maneira pejorativa”, afirma trecho da denúncia à qual o Campo Grande News teve acesso.

“O escalonamento dos salários hoje é uma necessidade diante da disponibilidade de recursos. Existe uma defasagem considerável na arrecadação. Mas, estamos trabalhando para mudar este cenário”, afirmou o secretário interino de Fazenda, Carlos Dobes Vieira. (Colaborou Adilson Domingos)

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