Sindicato notifica prefeitura sobre greve, mas ameaça divide servidores

A Prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, foi notificada nesta segunda-feira (9) sobre a greve dos servidores municipais a partir de quinta-feira (12). A notificação foi enviada pelo Sinsemd (Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados) com antecedência de 72 horas, como determina a lei.

Assinada pela presidente do sindicato, Rosa Helena Catelan, a notificação extrajudicial à qual o Campo Grande News teve acesso informa à prefeita Délia Razuk (sem partido) que a greve vai ser deflagrada por causa do atraso no pagamento do salário de parte dos servidores.

Entretanto, a medida divide os trabalhadores municipais e não deve ser seguida pela maioria do funcionalismo, segundo apurou a reportagem. Servidores que já receberam o salário de agosto prometem não aderir, pois a prefeitura poderia até descontar os dias parados, já que estão com o pagamento em dia.

Na sexta-feira (6), quinto dia útil do mês, a prefeitura liberou o salário de agosto para quem tem salário líquido de até R$ 4.100. Pelo menos 6.500 servidores, ou 72% do funcionalismo, receberam em dia.

Professores em sala de aula também receberam o pagamento integral com o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), mas 500 trabalhadores devem receber só nesta semana.

Através da notificação, o sindicato informa à prefeita que a greve foi aprovada em assembleia no dia 12 do mês passado e que seria iniciada 72 horas depois de vencer o prazo para pagamento dos salários.

“Preocupado com os reiterados atrasos, o notificante [sindicato] realizou no dia 12 de agosto assembleia geral extraordinária, onde ficou decidido por todos os servidores presentes, que a prefeitura tem 72 horas para pagar integralmente todos os salários, toda vez que a notificada [prefeitura] não pagar todos os salários até o quinto dia útil do mês seguinte”, afirma o documento.

Como o pagamento não foi feito a todos os servidores, segundo o sindicato, será iniciada greve geral a partir de quinta-feira. O Sinsemd lembra no documento que salário é de natureza alimentar e basicamente serve para atender as primeiras necessidades do trabalhador e sua família.

Na sexta-feira, servidores de nível superior que não receberam o salário de agosto protocolaram denúncia no Ministério Público contra a prefeitura por causa do novo escalonamento adotado pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Em documento direcionado ao promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça, cirurgiões dentistas, enfermeiros e nutricionistas afirmam que a prefeita Délia Razuk ignorou recomendação feita no mês passado pelo MP, de pagar o mesmo percentual a todos os servidores enquanto durar a crise financeira do município.

Na denúncia, os servidores afirmam que sofrem com o escalonamento desde outubro de 2017 sem receber correção monetária dos valores atrasados e que a recomendação do MP só foi acatada no mês passado, quando a prefeitura pagou no quinto dia útil 44% do salário a todos os servidores. Nesta semana voltou a recorrer ao escalonamento.

Os profissionais acusaram a administração municipal de jogar os servidores de nível superior – “que são os responsáveis técnicos pelos serviços prestados aos moradores” – contra os demais funcionários e contra a população.