STF nega liberdade a condenado por estuprar menina de 1 ano em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou liberdade a Reginaldo Soares Azevedo, condenado por estuprar uma menina de um ano. O crime ocorreu em 2006, no distrito de Paraíso, em Costa Rica. À época, a criança precisou ser submetida a cirurgias no Hospital Regional de Campo Grande para reconstituição na genitália e no ânus.
Com o pedido de habeas corpus, a Defensoria Pública da União pretendia anular o acórdão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que, reformando sentença absolutória de primeiro grau, condenou Azevedo.
Conforme a Defensoria, a condenação teria sido fundamentada unicamente na declaração de outro réu e, portanto, faltariam provas suficientes.
Relator do processo, o ministro Luiz Fux resolveu não ler os trechos do caso, por avaliá-los como sendo muito fortes.
À época, Azevedo, que mantinha relacionamento com a mãe da menina, negou o crime. Ailton Marques Gomes Machado foi o primeiro a ser preso. Ele confessou o crime e indicou a participação de Azevedo.
