Juiz diz que endereço é fictício e mantém Agnaldo preso

O juiz Aluizio Pereira dos Santos manteve a prisão preventiva do jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, 61 anos, que matou o menino Rogério Pedra, de 2 anos, no dia 18 de novembro do ano passado, em Campo Grande. Para o juiz, o endereço dado pelo jornalista, no litoral paulista, é fictício e por isso ele deve ser mantido preso.

Em despacho de ontem, o magistrado rejeita o pedido de revogação da prisão feito pela defesa de Agnaldo, preso no dia 9 de setembro, após o endereço dado por ele, em Praia Grande (SP), não ser localizado para intimação do interrogatório que ocorreria naquela cidade.

O jornalista diz estar morando desde maio deste ano na cidade litorânea de São Paulo e por isso seria interrogado lá, no dia 18 de outubro.

O oficial de justiça que esteve no local indicado disse que a vizinhança afirmou não conhecer Agnaldo e que a casa indicada por ele foi apontada como sendo de outra pessoa.

Como não foi encontrado para ser intimado, a justiça de São Paulo informou à de Mato Grosso do Sul, que decretou a prisão. Agnaldo se apresentou, foi preso, e o interrogatório foi marcado para o dia 15 de setembro.

Sem resposta - Depois da audiência, ao receber o pedido de revogação da preventiva, o juiz deu prazo de 3 dias para que a defesa provasse que o endereço dado por Agnaldo em Praia Grande era mesmo dele.

Em seu despacho, Aluzio Pereira dos Santos, que está substituindo o titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete, afirma que, passados dez dias, não houve apresentação de documentos comprovando o endereço de Agnaldo em Praia Grande.

"Já se passaram dez dias, escoando inclusive o prazo pedido sem trazer comprovante de que morou no questionado endereço, o que reforça a idéia de que é fictício, ou seja, só existe no papel, porquanto não fez prova de que lá reside, aliás nem mesmo justificou a este Juiz o porquê não os juntou", escreve o magistrado.

A decisão do magistrado reforça o que já vinha sendo afirmado pelo MPE (Ministério Público Estadl) e pelo magistrado que cuida do caso desde o início, em relação a atitudes de Agnaldo e da defesa que seriam uma forma de fazer o processo se arrastar.

"O acusado ao conseguir dois HCs junto ao Tribunal de Justiça/MS assumiu o compromisso de comparecer a todos os atos do processo, inclusive por força do art. 328 do CPP deveria comunicar a sua ausência ou viagem para outra cidade superior a 08 (oito) dias e não obstante sabendo que a Justiça estava à sua procura foi para Miranda-MS sem avisar, criando, portanto, embaraços ao regular

andamento do processo, se ocultando para não ser encontrado, obstruindo, portanto, a efetiva aplicação da lei penal", escreveu.

Com o interrogatório de Agnaldo já realizado, o processo agora seguiu para a fase de alegações finais, quando acusação e defesa são chamadas para apresentar seus argumentos.

Depois, o magistrado define se o réu vai ou não a júri popular.

A defesa de Agnaldo agora pode tentar a liberdade para ele nas instâncias superiores da Justiça.