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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

23/03/2011 15:35

Justiça decide manter o expediente concentrado só no período da tarde

Marta Ferreira
Sessão no TJ nesta tarde decidiu que expediente continuará das 12h às 19h. (Foto: João Garrigó)Sessão no TJ nesta tarde decidiu que expediente continuará das 12h às 19h. (Foto: João Garrigó)

Por 18 votos a 9, foi mantido nesta tarde, o expediente concentrado no período da tarde na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul. A votação foi no Tribunal Pleno do TJ (Tribunal de Justiça).

Havia três ideias em debate: a volta ao horário previsto na Constituição e defendido pelos advogados, das 8h às 18h, a manutenção do horário adotado em setembro do ano passado como forma de economizar com o pagamento de funcionários, e a adoção de um modelo híbrido, com um plantão pela manhã e o atendimento concentrado à tarde.

Os desembargadores acabaram decidindo por manter o expediente das 12h às 19h. Diferente da decisão anterior, que mudou o horário com prazo para acabar, dessa vez a alteração tem duração indeterminada.

Protesto silencioso- Advogados lotaram a sala onde foi realizada a sessão e, assim que o presidente do TJ, Luiz Carlos Santini, anunciou o resultado, levantaram-se em silêncio, demonstrando indignação.

O presidente da OAB em Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, porém, foi comedido. Disse que a entidade vai continuar sua luta para a volta do expediente integral, inclusive com a ação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Duarte disse, ainda, que o atual presidente do TJ se mostra mais aberto ao debate sobre a mudança de horário.



Parabéns ao judiciário. Ume bela conquista. Estamos iniciando a advocacia e a justiça do futuro com o processo virtual e com o processo virtual não precisamos mais da presença física do advogado manuseando papelada e atravancando andamento do fórum. Vamos entender a OAB também, ela precisa mostrar serviço, e os advogados mais antigos e apegados ao material fazem muita pressão em cima dela. Vamos nos adequar minha gente. Meio dia é tempo suficiente ao atendimento ao público. Não quer dizer que meio dia, os funcionarios estejam trabalhando menos. Totalmente desnecessário este desespero. PARABÉNS JUDICIÁRIO..BELA CONQUISTA. Me deixa muito feliz que não tenham cedido a pressão da OAB e feito o que é melhor ao coletivo, melhor a justiça.
 
Aline Almeida em 24/03/2011 09:57:46
Parabens Sr. José da Silva, sobretudo pelo comentário a respeito da CORRUPÇÃO generalizada, ontem, inclusive, a nível nacional o Eminente Ministro Luiz Fux (Barbalho, Maluf, Sarney, etc) mostrou porque foi aclamado pela classe política com sua indicação "imparcial" para compor o STF. Esté será a voz do legislador constituinte?!?... O melhor, dos "ernestos" polítiqueiros brasileiros...Salve o lindo pendão da esperança...
 
José Louiz em 24/03/2011 09:42:00
Sr. José da Silva- o sr. disse tudo. Não é poque o judiciário está trabalhando das 12 as 19 hs, que os processos estão emperrados. E a OAB deveria se preocupar mais com outros problemas de corrupção que assola nosso Estado. Digo o nosso Estado, pq é aqui que vivemos e temos que nos preocupar com ele. Os funcionários não estão trabalhando menos pq os foruns estão abrindo só a tarde. A Jornada continua a mesma, só que concentrada num só turno, não vejo onde, isso estaria prejudicando a sociedade. Ainda mais na era dos autos digitais que daqui um pouco mais, já não haverá mais processos "fisicos" para parte e advogado manusear nos cartórios.
 
Maristela Bezerra Inácio em 23/03/2011 10:21:42
Concordo com a opinião do José da Silva, a OAB só quer aparecer, desde que essa administração da OAB assumiu qual a grande conquista, mudança que ela fez? Nenhuma, só querer discutir o horário do TJ. A maioria dos tribunais do país já funcionam nesse horário, isso não é só aqui, e só aqui a OAB reclama.
Quem milita todos os dias nos fóruns do estado sabe que realmente não há necessidade de funcionar o dia todo. Por exemplo, para que funcionar o dia todo a comarca de Sonora? Rio Verde? etc, comarca pequenas, com volume menor de processos, nem os advogados vão ao fórum, deixam para ir apenas à tarde porque pela manhã fazem as petições, atendem clientes, etc, é só gasto de luz, água, etc. Comarca maiores até justificaria, mesmo assim concentrar só a tarde tem ajudado, pois o trabalho fica mais dinâmico, otimizada a divisão de tarefas.
Além disso, os gabinetes, juízes, assessores, em sua maioria, tem trabalhado o dia todo. O PAC, o protocolo, distribuição, também funcionam o dia todo.
Dizer que a distribuição de feitos diminuiu? Mas tem petição parada pendente de distribuição ou a demanda da população que diminuiu? Até porque ninguém vai deixar de ajuizar ação por causa do horário de atendimento.
Na secretaria do Tribunal o que se verifica é que a distribuição está em dia, os acórdãos são publicados nos prazos, os julgamentos superam, os cartórios não tem acúmulo de serviço.
O que a OAB quer é apenas se aparecer perante a população, para desviar o foco da sua verdadeira função, a satisfação da OAB é apenas ver a sua opinião prevalecer, é birra do seu presidente que agora não quer reconhecer que o horário único deu certo para não ficar mais feio o que já ele já fez.
 
Rafael Santos em 23/03/2011 09:50:09
Brilhante a fala do sr. José da Silva. Para que os foruns estaduais abertos nos dois períodos se os advogados não passam o dia por lá? Por certo que tem seus clientes e outros afazeres sob sua responsabilidade para ocupar o período matutino. Nesse mesmo período, magistrados e assessores podem (e assim o fazem) estudar processos, preparar sentenças e pareceres com tranquilidade, elevando sobremaneira, a sua produtividade.
 
Ana Priscila em 23/03/2011 09:11:05
Lembro-me de certa discussão no passado, encampada pela OAB para encerrar o modelo anterior de férias dos magistrados. Na época, se não me engano, as férias eram coletivas.
Dessa forma, o poder judiciário praticamente parava e os advogados tinham os prazos suspensos, sendo a eles possibilitado o período ou para TAMBÉM tirar férias ou para reorganizar o escritório.
A OAB LOGROU-SE VITORIOSA. Atualmente os magistrados, ainda com duas férias por ano, escolhem no semestre o mês aos quais vão tirar férias. Quando em férias o juiz titular, assume o seu substituto. O substituto só pratica atos urgentes, os processos neste período não andam. A SOCIEDADE PAGA O PREÇO DA "VITÓRIA" DA CLASSE DOS ADVOGADOS. Os advogados também pagam este preço.

Lembro este fato para levantar um reflexão. Será que a OAB/MS não está sendo novamente prematura? Os advogados passam os dois períodos do dia nos Fóruns estaduais? Não atendem clientes, não trabalham em seus escritórios? É necessário o atendimento ao público nos fóruns do estado nos dois períodos? Destinar ao magistrado um período para com calma sentenciar não é benéfico a sociedade, ao poder judiciário e aos advogados?

É importante analisarmos bem esta questão do horário de funcionamento do poder judiciário sul-mato-grossense desprendidos para não encamparmos ideias lançadas para trampolim político. Já vimos isso no passado. Até já caímos nessa. A voz da OAB não é a voz da sociedade. A voz da sociedade é o legislativo.

Sugiro a OAB/MS o levante de uma bandeira, O COMBATE A CORRUPÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DE PODER. Não apenas para inglês ver, mas com a efetividade necessária a acabar com os conchavos e acordos que inclusive tem a participação de seus membros, pois, se o Conselho Nacional de Justiça concluir em seu relatório que o judiciário sul-mato-grossense está impregnado pela corrupção, por certo que advogados haverão de ser investigados, uma vez que a parte fala com o poder judiciário atravéz de seu advogado. OU ESTOU ERRADO?
 
José da silva em 23/03/2011 06:48:27
Tudo isso me faz lembrar uma frase atribuída a Winston Churchill que diz: "Quero que todos fiquem à vontade para os debates e, ao final, concordem comigo". Mais ou menos isso. E tem mais: quem cala, consente... ainda que amordaçado com lenços de seda.
 
Carlos Alberto Cordeiro em 23/03/2011 03:48:09
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