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01/10/2009 20:32

Justiça determina construção de escola indígena em Juti

Redação

Decisão liminar que determinava a retomada da construção de uma escola para a comunidade da aldeia Takuara, em Juti, foi confirmada na terça-feira (29) pela primeira turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). A obra havia sido interrompida em função de uma ação declaratória da Vara Federal de Naviraí de reconhecimento de terra como não indígena.

Conforme o Tribunal, a construção da escola não interfere no processo de demarcação das terras e o direito fundamental à educação deve ser assegurado a todos os guarani-kaiowás da comunidade Takuara. A área de terra indígena está situada na fazenda Brasília do Sul.

Em 2003, a disputa pela terra provocou o assassinato do líder da comunidade, Marcos Veron, com 73 anos. O crime teve o julgamento transferido para São Paulo, em decisão do

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